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Projeto de garimpo ao lado de Belo Monte tem licença adiada

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Projeto de garimpo ao lado de Belo Monte tem licença adiada
Há mais de 60 anos garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte / Crédito: Dida Sampaio/ Estadão

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará voltou atrás em sua decisão de autorizar a instalação de um gigantesco garimpo bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte. O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no rio Xingu, em Altamira. Apesar de ficar próximo a terras indígenas, estar ao lado da maior usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o projeto Volta Grande tem seu processo de licenciamento tocado por um órgão estadual, e não pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A liberação do garimpo estava marcada para esta terça-feira (26), em evento que contaria com a presença dos secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Luiz Fernandes, de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. Demachki é pré-candidato ao governo do Pará pelo PSDB. Na ocasião, seria assinado um “protocolo de intenções” para implantar uma refinaria de ouro na região.

Há mais de quatro anos, o grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tenta liberar o projeto, que enfrenta forte resistência do Ministério Público no Pará e organizações socioambientais.

Em 2013, a Justiça Federal em Altamira determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na decisão, a Justiça sustentou que a operação ficava a apenas 9,5 km da terra indígena Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta do projeto. Mas a Belo Sun conseguiu derrubar a decisão.

O plano da empresa, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.

Há mais de 60 anos garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa queria expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a indenizações.

A exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina.

A Sema declarou, por meio de sua assessoria, que “a solicitação de licença de instalação está em análise” e “não há previsão” sobre a conclusão do pedido.

Com informações do Estadão