Denúncias recebidas pela Amda demonstram preocupação de moradores de Sarzedo com incineração de lixo tóxico na cidade
5 de fevereiro de 2016
Moradores registraram a fumaça rosa / Crédito: Internet
Press Release
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2016 – O lixo tóxico que contaminou cidades paulistas há mais de 30 anos e foi recusado por três estados está sendo incinerado pela empresa EcoVital na cidade de Sarzedo, RMBH. A Amda recebeu diversas denúncias de trabalhadores e moradores que se dizem inseguros sobre os riscos que a atividade pode trazer para a região.
A EcoVital pertence à Queiroz Galvão, empresa indiciada na Lava Jato (Operação iniciada em 2014 que investiga grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e políticos do país). O pó da china e o HCB, substâncias presentes no lixo tóxico levado para Sarzedo, estão entre os poluentes orgânicos mais perigosos do mundo. São produtos que demoram cerca de 100 anos para se decompor no solo.
Segundo as denúncias recebidas pela Amda, próximo a EcoVital existe uma pista de corrida que não está mais sendo utilizada pela população devido à emissão de odores insuportáveis, principalmente durante a noite. A Superintendência Central de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) acatou informações da empresa de que as emissões nem seriam perceptíveis pela população e foi favorável à concessão da licença ambiental.
Os denunciantes questionaram a obtenção da licença para a instalação da empresa em Sarzedo na área urbana, apesar da área ser distrito industrial. O distrito é limítrofe a bairros que já eram ocupados antes da instalação da mesma. Outro ponto questionado pelos denunciantes é que o município faz parte do cinturão verde de BH e tem no plantio de hortaliças uma de suas principais atividades, que é responsável por abastecer centenas de famílias da região metropolitana.
A ausência da participação popular no processo de licenciamento é uma das principais denúncias recebidas pela Amda. Os denunciantes também afirmam que a empresa não tem quadro técnico com preparação compatível com a periculosidade de suas atividades, não possui sistema de análise de gases em funcionamento, e que os registros relativos a isto são adulterados para atender às exigências do órgão ambiental. A entidade também recebeu a denúncia de que não foram realizados testes de queima para incineração do pó-da-china.
O engenheiro ambiental e professor universitário Aloísio Prince também questionou o licenciamento da empresa, considerando-o inadequado: “É evidente que a localização da empresa está errada. Ela está bem próxima a bairros residenciais e centros de lazer, como um campo de futebol. Uma usina de incineração de resíduos perigosos é um dos empreendimentos mais problemáticos que existem. O licenciamento devia ser dos mais rigorosos e completos, inclusive contemplando audiências públicas, para dar oportunidade para o meio acadêmico, técnico e população participarem da discussão”.
Amda envia ofício solicitando esclarecimentos
A Amda enviou, nesta terça-feira (02), para a Subsecretária de Fiscalização da Semad (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Marília de Carvalho Melo, ofício solicitando esclarecimentos sobre o assunto, principalmente no que diz respeito à fiscalização. A entidade questionou quantas fiscalizações de rotina foram realizadas, considerando a periculosidade potencial das atividades da EcoVital, após concessão da Licença de Operação, e de quantos técnicos e qual sua capacitação profissional, de que dispõe a Semad para isto. No ofício, a entidade questionou também se a empresa cumpriu a condicionante relativa à compensação ambiental junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e se a Licença de Operação concedida dispensa testes de queima do produto.
Em março de 2015, a imprensa noticiou, com fotos, a emissão de fumaça rosa pela EcoVital, informando que a Semad estaria apurando o ocorrido. Segundo a empresa tratava-se apenas de vapores d´água, coloridos por resíduos de iodo que estavam em materiais processados. A Amda quer saber os resultados da apuração anunciada.
A Licença de Operação concedida à EcoVital foi parcial, e determinou que a empresa não poderia operar resíduos líquidos e de saúde até que construísse Pátio de Armazenamento de Resíduos Líquidos, Câmara Frigorífica de Armazenamento de Resíduos de Saúde e Capa Asfáltica com Sistema de Drenagem Pluvial das Via Internas. Posteriormente a empresa recebeu Licença de Operação Corretiva por ter construído a Câmara. No entanto, não há informações relativas aos outros dois equipamentos mencionados, fato que é questionado também pela entidade.
Até a data de fechamento desta matéria (04/02) a entidade ainda não havia recebido resposta sobre o ofício.
