Dilma veta energias renováveis não hidráulicas no Plano Plurianual

A presidente Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, todos os vetos dizem respeito às energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas e renováveis.

Um dos vetos foi o Objetivo 1169 do Programa: “promover o uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira”. As iniciativas também foram cortadas, incluindo a adição de 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia a partir de fontes renováveis; incentivo ao uso de fontes renováveis por meio da geração distribuída; uso de fonte solar fotovoltaica; e a implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis. Dilma também vetou iniciativas como “Implantação de Usinas de Fonte Solar em Instalações Públicas” e “Incentivo à Geração de Energias Renováveis”.

Entre as razões para os vetos, a presidente escreve que “o Objetivo [1169] seria redundante em relação a outros Objetivos existentes no PPA”, o que “prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento e da atuação governamental prevista na estrutura programática do Plano”. A justificativa termina com a afirmação de que as fontes renováveis correspondem a cerca de 40% da matriz energética brasileira. O argumento da redundância foi utilizado para diversos outros cortes do PPA.

“O veto não é condizente com os compromissos assumidos no acordo de Paris e não é condizente com os últimos leilões de energia que já estão priorizando energias renováveis no Brasil”, afirma Paulo Artaxo, físico e professor da Universidade de São Paulo e referência mundial em mudanças climáticas.

O documento com as propostas brasileiras para a Conferência do Clima (COP-21) tinha como meta alcançar 45% de contribuição das energias renováveis – incluindo a hidrelétrica – na matriz até 2030. Em discurso na Conferência, no fim do ano passado, Dilma destacou o papel das renováveis na redução de emissões: “o governo e a sociedade brasileira estão fazendo sua parte. Seguimos com nossos esforços de ampliar a participação das energias renováveis na nossa matriz”. “Se o Brasil assumiu o compromisso de aumento da fração de energias renováveis, não faz sentido vetar um item, por exemplo, que implementa o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de geração de energia elétrica”, comenta Artaxo.

Apesar dos vetos da presidente, Alexandre Heringer, mestre em engenharia especializada em energia solar e diretor do grupo Eficcientia, acredita que eles são mais “simbólicos” do que práticos e não vão impactar o crescimento das energias limpas. “Nunca tivemos um crescimento tão grande das energias renováveis como nos últimos 10 anos. Os leilões de fontes eólicas e solares cresceram bastante no Brasil. Essas fontes têm uma dinâmica própria para crescimento, chamando atenção de empresas estrangeiras para atuarem no país”, comenta.

Com informações da revista Ecológica