Peixes contaminados da lagoa da Pampulha são vendidos ilegalmente em Belo Horizonte

Cartão postal de Belo Horizonte, a lagoa da Pampulha já foi o cenário perfeito para a prática de esportes náuticos e pesca. Hoje, contaminado por esgoto, já não é mais permitido nadar ou pescar no espelho d’água. Apesar das placas, dezenas de pessoas ocupam as margens da lagoa e fisgam tilápias, carpas e cascudos contaminados por metais pesados e tóxicos, que são vendidos ilegalmente em peixarias e frigoríficos da capital.

A informação foi verificada pela reportagem do jornal Estado de Minas em conversa com os próprios pescadores, que foi gravada por uma câmera escondida. Um dos homens conta que cada um tem a sua “praça”, ou seja, uma feira ou estabelecimento que compra os peixes sem exigir certificado de procedência, como exige a Vigilância Sanitária Municipal.

Doutorando da UFMG, Luiz Alberto Sáenz Isla, engenheiro de pesca peruano especializado em aquicultura e mestre em ecotoxicologia pela USP, comprovou em análises que os animais continham acúmulos de elementos nocivos que prejudicam a saúde de quem os consome por algum tempo. No caso das tilápias, a legislação sanitária brasileira tolera concentrações de até 0,3 partes por milhão (ppm) na musculatura do animal. Os exemplares da lagoa fisgados pelos pescadores e comprados para fazer a análise apresentaram 1,5ppm, ou seja, cinco vezes mais do que o limite para o consumo saudável. Outro metal pesado encontrado em concentrações exorbitantes foi o zinco, que chegou a ficar retido na proporção de 700ppm, quando o tolerável são 50ppm, índice 14 vezes inferior aos dos peixes da lagoa da capital mineira. Foram ainda encontradas cargas de cádmio e arsênio superiores ao tolerado, mas em medida não exata.

Grandes quantidades equivalentes ao consumo contínuo desse tipo de alimento contaminado podem trazer vários prejuízos à saúde humana. Doses elevadas de chumbo podem provocar anemia, dores de cabeça, falta de apetite, dores abdominais e prisão de ventre. Em crianças e idosos é possível haver convulsões e coma. O zinco pode trazer dores de cabeça, vômitos, diarreia, redução da cicatrização e da eficácia de antibióticos. O arsênio provoca o aparecimento de feridas que não cicatrizam, gangrena, danos a órgãos vitais e câncer. Já o acúmulo de cádmio, um tóxico de ação cancerígena, pode causar hipertensão, doenças do coração e reumatismo.

“Esse é um problema de saúde pública. A prefeitura já proibiu esse consumo. A pessoa que vende para o frigorífico comete um atentando contra a saúde pública. A coisa muda mesmo, porque isso é delito. É coisa de polícia”, comenta Isla.

O pescador que vende e o comerciante que compra e distribui esse tipo de mercadoria estão sujeitos a responder por crime contra a economia popular por “expor à venda ou vender mercadoria ou produto alimentício cujo fabrico haja desatendido às determinações oficiais quanto ao peso e composição” e podem responder por crime contra a saúde pública, somando penas de oito meses a três anos de prisão. Eles responderiam também administrativamente à Vigilância Sanitária, que pune o comerciante com lavratura de uma advertência, termo de intimação, apreensão de produtos, multa ou até a interdição do estabelecimento.

Com informações do Estado de Minas