Polícia Federal indicia Samarco e Vale por rompimento de barragem em Mariana
A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta quarta-feira (13), a primeira lista dos indiciados pelos crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na região Central de Minas. São sete pessoas físicas e três jurídicas, que responderão pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e seus incisos I, III, IV e V do parágrafo 2º, que tem penas previstas de um a até cinco anos de reclusão.
Foram indiciadas as empresas Samarco, dona da barragem; Vale, acionista da Samarco; e Vogbr, que fez o laudo atestando a estabilidade da estrutura.
Sobre as pessoas físicas, a nota divulgada pela PF apontava apenas os cargos dos funcionários da mineradora apontados como culpados pelo rompimento, sem especificar os nomes. Além do diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, também foram indiciados o Coordenador de Monitoramento das barragens; a Gerente de Geotecnia; o Gerente-Geral de Projetos e responsável técnico pela barragem Fundão; o Gerente-Geral de Operações; o Diretor de Operações; e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem em 2015, da empresa que atestou a estabilidade das barragens.
A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque, segundo a empresa, ainda não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.
De acordo com a PF, as investigações continuam e novos indiciamentos podem acontecer conforme o que for apurado. “A atuação da Polícia Federal no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, tendo os dejetos atingido o leito do rio Doce, que é bem da União (posto que banha mais de um Estado da Federação)”, explica a nota divulgada pela corporação.
