Tragédias ambientais marcam o ano de 2015

O ano de 2015 ficará marcado na história de Minas Gerais por duas tragédias ambientais: a ruptura da barragem da Samarco em Mariana – a lama de rejeitos impactou uma área de 1.775 hectares, em cinco municípios mineiros, afetou 679 quilômetros de rios, causando perdas imensuráveis ao meio ambiente, além de vidas humanas – e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.946/15. Além desses trágicos episódios, o ano foi marcado também pelas crises de água, na economia e na política.

Infelizmente, encerramos 2015 com um dos maiores retrocessos na legislação ambiental de Minas Gerais e do Brasil. Em 25 de novembro foi aprovado o PL 2.946/2015, que modificou diretrizes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Altamente criticado por ambientalistas, o PL trouxe, por exemplo, a retirada do Ministério Público (MP) do processo de licenciamento ambiental. A proposta partiu do próprio governo, através de seu líder, deputado Durval Ângelo, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos. A Amda acompanhou desde o início a tramitação, em regime de urgência, do projeto, em frequente contato com parlamentares e representantes do MP e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) – que chegou a ser excluída do Sisema durante as discussões na Assembleia Legislativa -, além de expor o tema na mídia e em diversas oportunidades como reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam|) e encontros com empresas parceiras. Para a organização, o governo está trilhando um caminho perigoso que poderá reverter em danos ambientais cada vez maiores, ampliando espaço até para ocorrência de novas tragédias, como a de Mariana.

Na contramão dos retrocessos, a Amda, mais uma vez, investiu na educação ambiental, com base no princípio de que é preciso levar informação para que a população entenda a importância de preservar o meio ambiente. Diversos eventos abertos à sociedade foram promovidos, como blitze ecológicas. Em março, foi realizada uma ação em comemoração ao Dia Mundial da Água, alertando os cidadãos sobre as consequências do desmatamento e mudanças climáticas, além de abordar a crise hídrica, que já assolava diversas cidades do país. Lagoa Santa, Confins, BR 040, Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Barão de Cocais e Santuário do Caraça foram palco de blitze para alertar sobre os riscos de incêndios florestais que destroem as poucas áreas verdes ainda conservadas. Seguindo a mesma linha, a Amda promoveu, nos parques Municipal, Mangabeiras e Ecológico da Pampulha, exposições com equipamentos utilizados pelos brigadistas da entidade no combate às chamas.

Pelo quinto ano consecutivo, a Amda realizou, em parceria com o Senac, o projeto Terça Ambiental. A cada mês, um tema relacionado ao meio ambiente é abordado por um especialista. Em 2015, a palestra com maior adesão de público – 207 pessoas – foi acerca da situação hídrica de Minas Gerais, com Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda dentro dos projetos de educação ambiental, a Caravana Ambiental estacionou, neste ano, em Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Brumadinho, Belo Oriente, Ouro Preto e Congonhas, somando 87 apresentações para aproximadamente 8.844 pessoas, entre alunos, professores e servidores. A Caravana é um projeto de educação itinerante que visita escolas municipais e estaduais levando informações para criar consciência ecológica e mudanças de comportamento positivas em relação ao cuidado e à proteção do meio ambiente. O projeto consiste em apresentações teatrais, seguidas por debates e distribuição das cartilhas “É o Bicho!” e “Nós e as Florestas”, materiais lúdicos didáticos para crianças com foco no respeito, valorização e proteção da fauna e flora brasileira.

A crise hídrica também é o tema central do filme A Lei da Água, documentário brasileiro dirigido por André D’Elia que explica a relação entre o novo Código Florestal e a falta d’água. A obra foi considerada uma grande novidade enquanto ferramenta de conscientização e mobilização da sociedade, pela clareza de imagens e linguagem utilizada. A Amda, enquanto embaixadora da mobilização em Minas Gerais, participou de debate na estreia do filme no Cine Belas Artes e também promoveu sete exibições em diversos locais: UNA, Senac, CEFET I, Encontro de Instituições Apoiadoras da organização, realizado em Curvelo, curso de pós-graduação em direito ambiental – CAD, Terça Ambiental e através da ONG Apua Várzea, em Betim.

Com o intuito de analisar os avanços da nova legislação ambiental e os desafios para sua implementação, Amda e a BVRio realizaram, em nome do Observatório do Código Florestal, seminário em comemoração aos três anos do Novo Código Florestal Brasileiro. Na ocasião estiveram presentes representante do Ministério Público, ONGs, setor produtivo e Poder Público.

Em setembro a Amda realizou, em parceria com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em Governador Valadares, o Seminário Silvicultura, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Sociedade, promovido pelo Fórum Florestal Mineiro. O tema central do evento foi plantios florestais e suas interfaces com água e biodiversidade.

A organização também participou de encontros nacionais da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), que teve como objetivo desenvolver um planejamento estratégico para reestruturação da RMA; e do Diálogo Florestal. Este último comemorou os 10 anos de existência do grupo em Porto Seguro (BA) e contou com a participação de 46 representantes de empresas e organizações do terceiro setor.

Para encerrar o ano, os proprietários participantes do projeto Oásis Brumadinho, desenvolvido pela Amda em parceria com a Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza, se reuniram para trocar experiências. Neste ano, o encontro teve como foco a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), visando o incentivo à implantação de novas unidades de conservação na região. Além de um proprietário, possuidor da RPPN Grimpas, outros três participantes do projeto estão em processo avançado para criação de reservas desta categoria.

A Amda agradece o apoio e a mobilização de todos em mais um ano de lutas pelo meio ambiente.

Estaremos em recesso a partir do dia 21 e retornaremos as atividades no dia 04 de janeiro.
Feliz Natal e boas festas!