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Instituto Nacional da Mata Atlântica pode ser extinto

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Instituto Nacional da Mata Atlântica pode ser extinto
Crédito: reprodução change.org

Em fevereiro de 2014, foi sancionada a criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). Desde então, é aguardada assinatura de decreto para regulamentar a lei de criação do INMA. Entretanto, além da morosidade na tramitação do decreto, agora o instituto corre risco de sequer chegar a completar dois anos de existência, pois um Projeto de Reforma Administrativa que tramita no Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) pode dissolver a atual estrutura, autonomia e recursos humanos/financeiros do órgão, transformando-o em uma mera coordenadoria, perdendo sua autonomia, identidade e história de seis décadas.

O INMA, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, foi fundado pelo naturalista Augusto Ruschi em 1949, no município de Santa Teresa, Espírito Santo. O trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica realizado por Ruschi deu-lhe notoriedade internacional. Após seu falecimento, o Congresso Nacional concedeu-lhe o título de Patrono da Ecologia no Brasil.

Em 1984, o Museu foi incorporado ao Governo Federal, ficando vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). Considerando que o Museu não poderia desenvolver toda as suas potencialidades no âmbito do MinC, houve um amplo movimento de cientistas, conservacionistas e ambientalistas visando a transferência do Museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde se fortaleceria como instituto de pesquisas.

Por iniciativa do MCTI, em 2010, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que, dentre outras medidas, transferia o Museu Mello Leitão para o Ministério, transformando-o em Instituto Nacional da Mata Atlântica. A proposta foi aprovada no final de 2013 e a Lei 12.954 foi sancionada pela Presidente da República no ano passado. Desde então, é esperada a publicação de decreto que regulamenta a lei, para que o processo de transferência institucional seja finalizado e o INMA possa atuar em sua plenitude. Mas uma proposta de reforma administrativa pode por tudo a perder. O projeto prevê a extinção do INMA, sua fusão a outros três institutos, com a consequente criação de um novo órgão.

Em carta aberta enviada ao Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação e ao Ministro Chefe da Casa Civil, diversas entidades pontuam que a extinção do INMA “significa um retrocesso nas políticas de ciência e tecnologia voltadas para o conhecimento e conservação dos biomas brasileiros, além de ir na contramão das demandas de conhecimento técnico/científico qualificado, para a tomada de decisão na área de gestão ambiental”. Para as instituições, a extinção “seria interpretada como um desrespeito à história e ao povo desse estado”.

A Rede de ONGs da Mata Altântica (RMA) e outras 71 entidades, entre elas a Amda, assinaram a carta e pedem a manutenção da identidade e autonomia do INMA e sua efetivação como Instituto Nacional. Além do documento, foi criada uma petição online em defesa do INMA. Mais de 12.500 pessoas já assinaram. Junte-se a nós nesta luta! Assine e divulgue para seus contatos.