Justiça determina esvaziamento de reservatório para conter rejeitos de barragem
O reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), em Santa Cruz do Escalvado, a 100 quilômetros de Mariana, está sendo esvaziado às pressas em função do risco de rompimento da barragem Germano, da mineradora Samarco. Com capacidade para 544 milhões de metros cúbicos, a ideia é que Candonga sirva como barreira de contenção da lama, impedindo que ela alcance o rio Doce.
O esvaziamento emergencial foi decidido na última sexta-feira (27) pelo juiz Michel Cury e Silva, da 1ª Vara da Fazenda, teve acesso a relatório produzido pelo Centro de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O documento atesta comprometimento da barragem Germano e foi feito com base em informações prestadas por empresas contratadas pela própria Samarco. A Justiça deu prazo de dois dias para o esvaziamento.
A pedido do MPMG e do Estado de Minas Gerais, a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual deferiu liminar determinando também que a Samarco apresente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) projeção atualizada dos possíveis cenários em caso de rompimento da barragem Germano, da barragem Santarém e das demais estruturas remanescentes (diques 2, Sela, Tulipa e Selinha), com previsão de consequências e medidas emergenciais concretas a serem adotadas em cada cenário; execute integralmente as medidas emergenciais apresentadas nos estudos anteriormente citados, em caso de rompimento, bem como eventuais recomendações técnicas da Semad e do DNPM; e promova, imediatamente, todas as medidas emergenciais indicadas pela Defesa Civil de Minas Gerais.
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 1 milhão.
