Belo Monte recebe licença de operação
A hidrelétrica de Belo Monte recebeu, nesta terça-feira (24), a licença de operação e autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para encher o reservatório. A usina está em construção há quatro anos e cinco meses no rio Xingu, Pará, e, desde o início, foi alvo de duras críticas.
Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença. Sem o documento, a Norte Energia não poderia encher o reservatório e dar início à geração de energia. Em 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao Ibama no qual informava ter assinado com a concessionária um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai informa que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”. A licença é válida por seis anos.
Segundo a presidenta do Ibama, Marilene Ramos, esta é apenas mais uma etapa do licenciamento ambiental. “Qualquer descumprimento das condicionantes ensejará medidas contra a Norte Energia. Isso vale para o reassentamento da população, a pesca, o componente indígena”, disse. Ela acrescentou que o Ibama tem uma equipe fixa em Altamira para fazer o acompanhamento das exigências estabelecidas. O grupo deve ficar no local, a princípio, por três meses.
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, disse que Belo Monte deve começar a gerar energia em março de 2016 na casa de força principal. De acordo com Toledo, o enchimento do primeiro reservatório ocorrerá nos próximos 50 dias.
