Homem é denunciado por crime ambiental pela oitava vez

Pela oitava vez, Ezequiel Antônio Castanha é alvo de ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por crime ambiental. Desta vez, ele é acusado pelo descumprimento do embargo (impedimento de utilização), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de área de 635 hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Itaituba.

“O descumprimento do embargo constitui-se em conduta que traz nefastos prejuízos ao meio ambiente natural por impedir regeneração da vegetação nativa em uma área de 635,93 hectares de vegetação em área especialmente protegida”, critica a denúncia.

Castanha foi acusado de dificultar ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais e de impedir ou dificultar regeneração natural de florestas, crimes com penas de detenção de até três anos e multa. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba no final de outubro.

Operação Castanheira

Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados pelo MPF/PA com base na operação Castanheira, realizada entre o final de 2014 e início de 2015 pelo MPF, Polícia Federal, Ibama e Receita Federal. A operação teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.

Segundo a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Preso em março deste ano pela Polícia Federal e Ibama, Castanha conseguiu habeas corpus no último dia 20 de outubro.

Em manifestação produzida em 3 de novembro, o procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo opinou pela manutenção da prisão preventiva, que, para Albo, “não só é cabível como se faz extremamente necessária em virtude da gravidade das condutas então perpetradas por este agente delituoso, bem como por conta do categórico risco de o ora paciente [Ezequiel Castanha] novamente fugir e não mais ser encontrado em virtude da grandiosa fortuna que este restou por obter ao longo de todos esses anos.”

Com informações do Ministério Público Federal no Pará