FGTS pode ser liberado para quem gerar energia limpa na própria residência
O cidadão que quiser gerar energia limpa em sua residência poderá contar com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) por meio do projeto (PLS) 371/2015. A proposta está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta quarta-feira (28).
O PLS determina que a energia deve ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa. Para o saque dos recursos, por uma única vez dentro dessa modalidade de aplicação, o interessado terá de comprovar pelo menos três anos de carteira assinada.
De acordo com Ciro, o objetivo é estimular a eficiência energética, por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, observa, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente.
Após passar pela CI, o projeto será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
