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Petrobras deve elaborar plano para conter invasão de espécie exótica de coral em plataformas

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Petrobras deve elaborar plano para conter invasão de espécie exótica de coral em plataformas
Coral-sol é ameaça à biodiversidade / Crédito: Gigi Courau

A Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) deverá elaborar um plano emergencial para combater corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5), que deferiu pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

Em março de 2014, a Petrobras, apesar de reconhecer a existência do Coral-Sol, negou-se a promover medidas de controle e erradicação da espécie. A empresa afirmou que os efeitos ainda eram desconhecidos e que não foram constatados danos ao meio ambiente ou à saúde humana que justificassem intervir.

Em maio do mesmo ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), rechaçando as alegações da empresa, determinou prazo de 30 dias para que a Petrobras apresentasse um plano emergencial e cronograma de erradicação do Coral-Sol. Na manifestação, o Ibama também demonstrou preocupação porque ao norte da bacia sergipana existe um ecossistema de recifes quase ininterrupto entre Alagoas e Rio Grande do Norte que corre o risco de ser contaminado pela espécie invasora.

Após pedido do MPF, o TRF-5 determinou que a Petrobras elabore e cumpra, no prazo de 30 dias, plano emergencial para monitoramento, controle e erradicação das espécies invasoras presentes nas plataformas de Camorim 6 e de Dourado 7. O plano deve ser supervisionado pelo Ibama e relatórios trimestrais acerca do avanço da situação devem ser apresentados.

A multa é de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão.

Coral-Sol

É uma espécie exótica do gênero Tubastraea, considerado organismo invasor e oportunista, capaz de provocar sérios riscos ao ecossistema recifal, como a redução da biodiversidade e da abundância de espécies nativas, além de modificar o ciclo do carbono e do cálcio do ambiente marinho, afetando, inclusive, a produtividade pesqueira.

Com informações do Ministério Público Federal em Sergipe