Ibama nega licença de operação a Belo Monte

Sinal vermelho para a usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, Pará. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a emissão da licença de operação até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais. Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.

Após análise das condicionantes socioambientais que teriam de ser cumpridas pela concessionária, o Ibama concluiu que foram constatadas “pendências impeditivas” para a liberação da licença. Em despacho encaminhado à diretoria da Norte Energia, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, elencou 12 itens que não foram atendidos pela empresa.

Entre eles estão a implantação de oito pontes para adequar o sistema viário de Altamira, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, comprovação de que o sistema de abastecimento de água (captação superficial) nas localidades em vilas próximas à usina encontra-se em operação para atendimento da população local e apresentação de cronograma e metas para operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira.

O atraso em reassentamentos também foi citado pelo Ibama. O órgão pede a conclusão do remanejamento da população diretamente atingida pela usina, especialmente aquelas localizadas na área urbana de Altamira, além dos ribeirinhos moradores de ilhas e “beiradões” do rio Xingu. O instituto cobra ainda o cronograma para conclusão de implantação da infraestrutura prevista para reassentamentos urbanos coletivos. A Norte Energia também deverá concluir as metas de corte e limpeza de vegetação definidas no “plano de enchimento”.

Por meio de nota, a concessionária garantiu que os itens apontados estão concluídos e que a comprovação será feita ainda nesta semana. “Como, por exemplo, as obras de acesso viário, a supressão de vegetação e a parte de saneamento, necessitando apenas que seus registros fotográficos sejam enviados ao Ibama”. Segundo a empresa, a comprovação será feita por mapas de localização das interferências, descrição das obras e fotos.