Vereadores de Porto Alegre aprovam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
18 de setembro de 2015
Crédito: Brain Gunn / IAAPEA
Porto Alegre está mais próximo de proibir a utilização de animais para desenvolver ou testar produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes. O projeto, apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), foi aprovado na quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores e agora segue para avaliação do prefeito José Fortunati.
A proposta impede que os bichos sejam utilizados para testar produtos como maquiagem, perfumes, óleos de banho, desodorantes, tintas para cabelo, xampus e outros artigos de beleza. O descumprimento da norma sujeita o infrator a multa, suspensão temporária ou definitiva de alvará de funcionamento em caso de reincidência. “A aprovação da lei tem um efeito simbólico importante, que é demonstrar a preocupação com os direitos dos animais na cidade”, destacou Sgarbossa.
“São testes muito dolorosos. Testes de toxicidade não têm anestesiantes, causam muito sofrimento e têm problema de confiabilidade. É impossível saber o efeito dessa toxicidade a longo prazo em seres humanos, que podem viver até mais 60 ou 70 anos, testando [o produto] em um animal, que vive muito menos”, disse Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade promovida pela organização não governamental Humane Society Internacional (HSI). Confira o vídeo da campanha.
Liberte-se da Crueldade faz parte da maior campanha global para acabar com os testes em animais para cosméticos, apoiada pela Arca Brasil, ProAnima e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais. A campanha está presente na Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Coréia do Sul, Nova Zelândia, Rússia e Taiwan. No Brasil, São Paulo foi o primeiro estado a adotar uma legislação que veta o uso de animais para confecção de produtos estéticos.
De acordo com informações publicadas no site da Humane Society Internacional:
– Coelhos e roedores são os animais mais utilizados pela indústria de beleza para testes de toxicidade oral, cutânea e ocular. Os animais não recebem nenhum alívio da dor e são sacrificados ao final do ensaio por ruptura do pescoço ou asfixia;
– Testar cosméticos em animais é proibido em toda a União Europeia, Israel e Índia;
– Centenas de empresas livres de crueldade produzem cosméticos sem novos testes em animais. Eles utilizam ingredientes com histórico de segurança já comprovados, combinados com testes sem animais, o que fornece resultados mais rápidos, mais baratos e mais relevantes para humanos.
