Resíduos com alto teor de agrotóxico e esgoto sem tratamento são despejados no rio São Francisco

O lançamento de resíduos com alto teor de agrotóxico e lançamento de esgoto de residências sem tratamento no rio São Francisco foram o mote para o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizar ação contra a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), União, o estado de Sergipe e o município de Ilha das Flores. A área afetada pelo dano ambiental é conhecida como “Vale Encantado” ou Prainha, no município de Ilha das Flores.

O lançamento de esgoto no rio é provocado pela falta de sistema de saneamento na cidade. Segundo a ação do MPF, “o saneamento básico, serviço público essencial, deve ser prestado pelo Poder Público de forma eficiente, tendo em vista a sua importância para a qualidade da saúde pública. A realidade das cidades brasileiras, no entanto, é de baixo percentual de cobertura desse serviço, ou, muitas vezes, de ausência total, o que acarreta a proliferação de doenças graves e contagiosas.”

Na ação, o MPF pede à Justiça que o município de Ilha das Flores, o estado de Sergipe, a União e a Codevasf implantem sistema de saneamento básico nas áreas que despejam esgoto sem tratamento, especialmente na região do “Vale Encantado”. O órgão solicita ainda que os réus sejam obrigados a pagar indenização pelos danos ambientais causados pela poluição hídrica no rio São Francisco. O valor da indenização deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Com informações do Ministério Público Federal em Sergipe