Foie gras pode ser proibido em Belo Horizonte
Seguindo os passos de São Paulo, Belo Horizonte pode ser a próxima cidade a proibir a produção e comercialização do foie gras, fígado de pato ou ganso, uma iguaria típica da culinária francesa. A técnica utilizada para produção, conhecida como gavage, é extremamente cruel. O Projeto de Lei 1.637/2015, que tramita na Câmara Municipal, é de autoria do vereador Lúcio Bocão (PTN). Como aconteceu na capital paulista, a proposta já causa revolta nos donos de restaurantes, mas tem o apoio de ambientalistas e defensores de animais.
O vereador Bocão afirma que está seguindo a legislação paulista e diz querer uma fiscalização em Belo Horizonte. “Isso é para acabar com a morte desses animais, que acontece por um capricho de uma parcela muito pequena da sociedade. Somos contra a posição de matar esses animais aqui na cidade”, afirmou.
Durante 17 dias seguidos, patos e gansos são superalimentados por um funil de mais de 40 centímetros inserido violentamente em suas gargantas. Esse processo faz com que o fígado aumente, em média, sete vezes em relação ao tamanho normal. A introdução do tubo provoca lesões no pescoço e pode causar dolorosas inflamações e infecções, além de provocar doenças no sistema digestivo, que podem ser mortais.
Ignorando o sofrimento dos animais, a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo, no último dia 14, suspendendo a proibição da venda do foie gras, que também foi aprovada pelo Legislativo municipal paulista. A ANR entende que a proibição é inconstitucional, já que, para ela, o município não pode legislar sobre a produção e o consumo de alimentos. Por meio de nota, o órgão informou que é possível entrar com o mesmo processo em Belo Horizonte, caso a lei seja aprovada, mas será necessário elaborar uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade.
De acordo com Bocão, o PL será encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça e Administração Pública assim que acabar o recesso parlamentar, no início de agosto. Em seguida, se aprovado, o projeto segue para a votação em plenário. Ele prevê multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento da proibição. Para os reincidentes, o valor pode ser dobrado.
O foie gras é proibido em 22 países, entre eles Argentina, Áustria, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido e até mesmo na Polônia, um dos maiores produtores mundiais. O estado da Califórnia, no EUA, também proibiu a iguaria.
