Tribunal de Justiça de Minas Gerais cria Núcleo Socioambiental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Portaria Conjunta 421/2015, criou o Núcleo Socioambiental do TJMG, que tem como objetivo estimular a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Tribunal e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público. O núcleo possui representantes de diversas áreas do TJMG e será presidido pela desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas.

O Núcleo Socioambiental atuará na Primeira e Segunda Instâncias do Estado com os objetivos de planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho para o cumprimento da portaria conjunta e da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão deverá elaborar o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) do TJMG, no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da portaria. O núcleo também deverá estimular a constituição de Comissões de Apoio à Logística Sustentável (Calsus) nas diversas unidades organizacionais da Justiça de Primeira e de Segunda Instâncias.

O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade voltadas para uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho. As práticas deverão abranger, entre outros temas, o uso eficiente de insumos e materiais, considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização dos processos e procedimentos administrativos, o uso de energia elétrica, água e esgoto, a gestão de resíduos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais