Justiça impede construção de condomínio de luxo em área de preservação permanente em São Paulo
8 de julho de 2015
Crédito: divulgação UOL
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras para construção do condomínio de luxo Bosque Cidade Jardim, da construtora JHSF, localizado entre o shopping Cidade Jardim e o Clube Paineiras do Morumby, no bairro Real Parque. Os lotes e suas vias internas foram projetados sobre uma Área de Preservação Permanente (APP). A decisão ocorreu após flagrante de corte ilegal de árvores e a constatação da existência de duas nascentes no local. O terreno inclui um bosque de 10 mil m² com árvores nativas da Mata Atlântica e alguns exemplares em extinção.
O empreendimento já teve 70% dos terrenos vendidos e estaria 95% pronto, segundo informou a construtora na contestação judicial. São 31 terrenos de 400 m², com preço de cerca de R$ 4 milhões. Os compradores são empresários, presidentes de empresas e banqueiros.
As nascentes não haviam sido mencionadas nos laudos da Prefeitura e do governo do estado, que liberaram as obras. Ambos os órgãos negam que a área seja de APP e a existência das nascentes. Recentemente, a construtora realizou obras de grande porte na região das nascentes, segundo mostram fotos tiradas pelos moradores vizinhos da obra. As nascentes teriam sido aterradas.
“A obra que foi feita no local não foi para drenar água de chuva como a construtora afirmou. A obra era para canalizar águas que vêm da parte alta do bairro e do clube Paineiras do Morumby. Essas águas deviam ir para o rio Pinheiros, mas há outro condomínio que foi construído entre o caminho das águas e o rio, o que faz com que a água fique ali e torne aquela terra permanentemente alagada”, explicou o geólogo Sergio Klein, que chegou a vistoriar o local a pedido de associações de moradores.
De acordo com o autor da denúncia, o promotor Luís Roberto de Proença, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MP, o órgão pede que as obras sejam desfeitas e que a construtora seja obrigada a reparar os danos, “já que esse projeto não deveria ter sido aprovado”. O MP solicita ainda que as licenças sejam declaradas sem validade.
