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Sabesp inicia obras emergenciais para amenizar crise hídrica sem estudos de impacto ambiental

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A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está tirando do papel uma série de projetos engavetados há anos para amenizar os impactos da escassez de água. Contudo, o órgão pretende executá-los a toque de caixa e sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovação em comitês ou decreto de estado de emergência.

Até o momento, seis obras – uma já concluída – envolvem transposições entre rios e reservatórios com o objetivo de aumentar a oferta de água para conseguir abastecer 20 milhões de pessoas durante o período seco, que vai de abril a setembro, sem decretar racionamento generalizado. A principal delas é a interligação do Sistema Rio Grande com o Alto Tietê, o segundo manancial mais crítico (21% da capacidade), melhor só que o Cantareira.

Já começou a construção de 11 quilômetros de adutora e uma estação de bombeamento para levar até 4 mil litros por segundo da represa Billings, no ABC, para a represa Taiaçupeba, em Suzano. A conclusão está prevista para julho. Segundo técnicos do governo, uma obra desse porte precisaria de EIA, aprovação no Comitê da Bacia do Alto Tietê, além da outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). Seria preciso ainda aprovação prévia do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e de outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que a represa também fornece água para geração de energia na Usina Henry Borden, em Cubatão. Todo esse trâmite teve de ser seguido para a execução da ligação Billings-Guarapiranga, pelo Braço Taquacetuba, na crise de 2000.

Incluído no pacote de obras emergenciais estão a ligação de dois rios de vertente marítima (que deságuam no mar), Itatinga e Capivari, para rios que são afluentes das represas Jundiaí (Alto Tietê) e Guarapiranga. As duas intervenções recém-anunciadas pela Sabesp já constavam do Plano Diretor de Águas e Abastecimento (PDAA) de 2004 e ficaram engavetadas. Cada uma deve aumentar a vazão dos sistemas em 1 mil litros por segundo e também precisariam de aprovação do Comitê da Bacia da Baixada Santista.

Com informações do O Estado de São Paulo