Apesar de ser o símbolo de Belo Horizonte, Serra do Curral não está protegida

A Serra do Curral está mais uma vez ameaçada. No dia 28 de janeiro foi realizada reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), que apreciou e aprovou pedido de licenciamento para ampliar o antigo e desativado Hospital de Olhos Hilton Rocha, apesar de recomendação enviada pelo Ministério Público Estadual (MPMG), que pedia a retirada do assunto da pauta da reunião. Representantes da Associação de Moradores do Bairro Mangabeiras e do Movimento de Associações de Moradores de Belo Horizonte estiveram presentes na ocasião.

A proposta do empreendedor ‘Oncomed Centro de Prevenção e tratamento de doenças Neoplásticas Ltda’ é de reformar o hospital Hilton Rocha, já existente na Serra do Curral. Porém, o projeto é de 40 mil metros quadrados e o atual hospital tem menos de 20 mil. Ou seja, o projeto prevê um empreendimento duas vezes maior do que o já existente no local.

A recomendação enviada aos conselheiros pelo MP mostrou os impactos do empreendimento na hidrogeologia, geologia, fauna, projeto paisagístico, vulnerabilidade a contaminação com produtos químicos perigosos e degradação do patrimônio cultural tombado para a Serra do Curral.

O texto do documento explica que “a implantação de um empreendimento, com potencial de risco de contaminação, é desaconselhada, uma vez que substâncias perigosas, uma vez no solo, infiltrarão facilmente em uma área propícia a tal fenômeno de contaminando a água subterrânea.%u201D

O ativista e ambientalista Marcelo Marinho Franco, que já foi presidente da Associação de Bairros da Zona Sul e atualmente participa do Movimento de Associações de Moradores de Belo Horizonte, esteve presente na ocasião e contou que a reunião foi um “teatro ensaiado”, no qual todos já sabiam o final.

“Nós entregamos um dossiê para todos os conselheiros, titulares e suplentes, explicando detalhadamente todos os impactos que o empreendimento traria para a região e para a cidade. E mesmo com o dossiê e com a recomendação do MP, o projeto foi votado e aprovado”.

Franco explica que apesar dos conselhos municipais terem sido criados com o objetivo de democratizar a administração pública, ou seja, para que houvesse uma participação da comunidade, o que acontece hoje não é democracia, e sim um jogo político, de cartas marcadas.

“O que gente percebe é que estes conselhos não são democráticos, porque se o conselho tem 15 membros, oito são representantes da prefeitura. Então eles são muito influenciados pelo prefeito e votam de acordo com o que ele quer para não perderem seus cargos”, explica.

O próximo passo para aprovação do projeto é sua apreciação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).