Lavar calçadas com água em São Paulo poderá gerar multa de até mil reais
Quem for flagrado lavando calçadas com água tratada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) poderá ser multado em até R$ 1.000. A proposta é do governador do estado Geraldo Alckmin (PSDB). O projeto foi encaminhado à 30 prefeituras da Grande São Paulo e está sujeito à aprovação das autoridades municipais.
Conforme noticiado pelo Estadão, o projeto não sugere penalidade, por exemplo, para quem estiver lavando carro ou regando o jardim e isenta aqueles que usarem água tratada em construção ou reforma de imóvel, calçadas e obras públicas. Segundo a proposta, a denúncia pode ser feita a um fiscal da prefeitura pessoalmente, por telefone ou por mensagem eletrônica. A identidade do delator será mantida em sigilo.
O fiscal deverá confirmar a veracidade da denúncia e, em seguida, lavrar um auto de infração. Na primeira vez em que o cidadão for flagrado desperdiçando água tratada, ele receberá uma advertência por escrito acompanhada de um material educativo sobre consumo racional de água. Na segunda infração, a proposta prevê multa de R$ 257,20; na terceira, R$ 514,40; na quarta, R$ 771,60; e, a partir da quinta, R$ 1.028,80 para cada reincidência. Quem for multado terá 15 dias a partir da notificação para recorrer.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está entre as autoridades municipais que receberam o anteprojeto, mas ele ainda não decidiu se a norma será realmente aplicada na capital. No entanto, Haddad informou que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para multar quem desperdiçar água na cidade.
