Prefeitura quer reduzir Mata do Isidoro para construir moradias populares
A maior área de preservação ambiental de Belo Horizonte, a Mata do Isidoro, pode ter sua área reduzida para dar lugar a moradias populares. O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) à Câmara Municipal (CMBH). A área, localizada no bairro Capitão Eduardo, divisa do município com Santa Luzia, tem mais de 2 milhões de metros quadrados.
Lacerda sugere uma modificação da Área de Diretrizes Especiais (ADEs) da Mata do Isidoro, propondo um aumento da cota altimétrica – altura das edificações – para construções em áreas de preservação ambiental ou interesse social. Conforme reportagem do jornal Hoje em Dia, em duas ocasiões os mapas foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) sem a escala cartográfica, impedindo calcular o índice de redução da área de preservação.
“Poderão ser construídos acima da cota altimétrica equipamentos destinados exclusivamente ao apoio da manutenção das áreas de preservação e, no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social, as estruturas destinadas a armazenamento de água”, informa o projeto de lei.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 7.166/96) determina um limite de 12 metros de altura para uma ADE de Interesse Ambiental. Em anexo ao projeto de lei foi apresentado um desenho que modifica o traçado anterior das áreas de proteção, especialmente de grau 1, junto a cursos d’água na Mata do Isidoro.
Para o vereador Pedro Patrus (PT), uma mudança desse porte deveria ser fruto do diálogo com os conselhos ambientais, os movimentos sociais ligados à habitação e ao meio ambiente. “O prefeito está pedindo para mudar uma ADE usando a Câmara. Qualquer mudança desse porte tem que ser discutida, não é assim que se faz. É muito grave aumentar o potencial construtivo e diminuir a área de preservação. Vamos todos ficar de olho”, destaca.
O projeto de lei passará pelas comissões de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente antes de ir a plenário.
