COP 20 termina com acordo fraco sobre mudanças climáticas

Após um atraso de mais de 30 horas, a 20ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20) terminou neste domingo (14) com um acordo considerado fraco pelos ambientalistas ao transferir importantes decisões para 2015. O documento, batizado de Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima, definiu as bases para os 195 países apresentarem, ao longo do primeiro semestre do ano que vem, seus compromissos de redução das emissões de gases do efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas.

Os ambientalistas se irritaram com o fato de que as metas são voluntárias e não podem ser contestadas sem o aval dos países que a propuseram. Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, lamentou as lacunas deixadas pelos negociadores no texto de Lima. “Foram duas semanas de debates intermináveis sobre parágrafos, vírgulas e qual a melhor palavra para constar em determinado texto. Uma disputa para ver quem tem menos culpa e quem deve pagar mais. Essas reuniões só trarão resultados concretos quando os países tiverem feito suas lições de casa. Não adianta acreditar que 190 países vão chegar a uma conclusão na Conferência se não tiverem se preparado para isso”, disse.

Pela primeira vez na história, todos os países deverão apresentar metas de corte de emissões. No entanto, não foram estabelecidos quais parâmetros guiarão tais declarações, ou seja, os governantes apresentarão suas metas sem padronização, por exemplo, sobre quais anos-base usarão.

O prazo para entrega dos planos para as nações desenvolvidas é março do ano que vem; dos demais, em junho. No início de novembro, um mês antes da COP 21, que acontecerá em Paris, a Organização das Nações Unidas (ONU) fará um compilado sobre a “carta de intenções” de cada nação. A partir disso será possível avaliar se as metas voluntárias podem impedir um aumento da temperatura global superior a dois graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

O documento manteve o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que surgiu há 20 anos. O conceito estabelece que os países desenvolvidos devem ter planos mais ambiciosos no corte de suas emissões do que as nações em desenvolvimento.

Além do corte de CO2, os países deverão traçar metas de adaptação ao aquecimento global. A pedido do bloco dos países africanos, o texto final da conferência cita ainda a questão das “perdas e danos”. Isto significa que estes países podem ser indenizados pelos desenvolvidos caso sejam atingidos por eventos climáticos extremos, como furacões e enchentes.