Livro sobre gestão ambiental municipal é lançado na Terça Ambiental

As práticas de gestão ambiental determinam se uma cidade é ou não sustentável. Tais ações devem estar relacionadas aos pilares social, econômico e ambiental, levando-se em consideração não somente as gerações atuais, mas também as futuras. O conceito e outras diversas informações relacionadas à gestão municipal estão no livro Manual (Prático) de Gestão Ambiental Municipal – Em busca de Cidades Sustentáveis, lançado na noite de ontem (28) durante a Terça Ambiental. O autor da publicação é Luiz Eduardo Ferreira Fontes, engenheiro agrônomo, doutor em solos e diretor executivo da ONG Ambiente Brasil Centro de Estudos, que também foi o convidado da Amda para o evento.

Cidades sustentáveis são aquelas que planejam suas ações ancoradas nas premissas do desenvolvimento sustentável e adotam práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, para o desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. “Uma cidade humana e equilibrada, onde a moradia está próxima do emprego, a água vem de mananciais próprios e protegidos, onde o lixo é reciclado, a emissão de gases reduzida. Trata-se de um cenário bastante próximo daquilo que se convencionou chamar de cidade sustentável, um espaço urbano que preserva o futuro com sua própria ocupação e recursos e dá conta dos ‘restos’ que produz”, explica Fontes. Um elemento importante é a construção de plataformas de sustentabilidade, com políticas claras e abrangentes de saneamento, coleta e tratamento de lixo; gestão das águas, com coleta, tratamento, economia e reuso; sistemas de transporte que privilegiem o transporte de massas com qualidade e segurança; ações que preservem e ampliem áreas verdes e uso de energias limpas e renováveis; modelos educacionais que capacitem e valorizem o educador; entre outros.

No Brasil, diversos municípios estão seguindo este caminho. Entre eles, podemos citar como João Pessoa (PB), que se destaca pela proteção de áreas ambientais; Extrema (MG), pela conservação das águas, além da preservação de áreas protegidas; Curitiba (PR), que possui planejamento urbano voltado para a sustentabilidade; Paragominas (PA), que se destaca pelo combate ao desmatamento; Santana do Paraíba (SP) que possui cooperativa de catadores; Londrina (PR), com um programa eficiente de coleta seletiva do lixo; e Ipatinga (MG), que é a primeira cidade de seu porte a devolver toda a água consumida completamente limpa para a natureza.

Entre as dificuldades enfrentadas para tornar uma cidade sustentável estão a ocupação de áreas de risco; assoreamento de rios; enchentes; transposição de morros; e intervenções em áreas de preservação permanente. Para fiscalizar ações como estas, existem instrumentos específicos da gestão ambiental municipal: alvará, licenciamento ambiental, monitoramento ambiental, planejamento municipal, plano diretor municipal, zoneamento ambiental do município, gestão de bacias hidrográficas, sistema de informações, fiscalização ambiental e educação ambiental.

“As cidades são um ecossistema surgido para a mútua realização dos seus habitantes, onde tudo está inter-relacionado e tudo é interdependente. Ainda que difícil e contraditório, o importante é a busca da sustentabilidade”, enfatiza Fontes. Para ele, uma gestão ambiental de sucesso precisa de conhecimento, arcabouço legal, recursos humanos e financeiros e, principalmente, vontade politica.

O Manual (Prático) de Gestão Ambiental Municipal – Em busca de Cidades Sustentáveis está disponível para vendas pela internet ou pelo telefone (31) 3892 7700.

Confira a entrevista com Luiz Fontes.