ONG de proteção animal do Rio de Janeiro luta contra fechamento por dívida de R$ 18 milhões

Após 70 anos resgatando animais das ruas do Rio de Janeiro, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) pode fechar suas portas. A Suipa tem uma dívida com o governo de R$ 18 milhões em contribuições à previdência social. A instituição está em campanha para que a presidente Dilma Rousseff perdoe a dívida. A petição online já tem mais de 139 mil assinaturas.

Em 1995, a Suipa perdeu o título de Utilidade Pública Federal pelo governo e o de filantropia pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por não se enquadrar na Lei Orgânica do país, que protege apenas pessoas. Com isso, a entidade foi obrigada a pagar o INSS Patronal, imposto que gira em torno de R$ 40 mil mensais.

“A Suipa sempre trabalhou no vermelho porque temos muitos animais, não somos a favor de matá-los e constantemente temos superpopulação. Embora estivéssemos no vermelho antes atrasávamos só uns dias no pagamento dos salários. Agora estamos muito atrasados porque nossas contas foram embargadas”, explicou Izabel Nascimento, diretora da instituição.

A Suipa abriga cerca de 3.800 animais, a maioria cães e gatos, além de um santuário com cavalos idosos e deficientes, abandonados em via pública, porcos que foram atropelados, cabras salvas de cemitérios e utilizadas em rituais religiosos. Segundo informações divulgadas na página da campanha para perdão da dívida, a entidade socorre e resgata animais em estado emergencial que são abandonados nas ruas, cumpre os ofícios de órgãos públicos como Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Policias Civil e Militar, além de receber animais, inclusive silvestres em estado deplorável de saúde.

Mensalmente, a Suipa compra 30 mil quilos de ração – equivalente a R$ 100 mil -, além de medicamentos e outras despesas. A folha de pagamento de salários é de R$ 380 mil mensais, devido ao número de 150 funcionários contratados, como veterinários, auxiliares de serviços gerais, atendentes, motoristas e outros.

A União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), fundada em 1895 em São Paulo, perdeu os mesmos títulos da Suipa e também contraiu dívidas com o governo. Segundo Vanice Orlandi, presidente da Uipa, a entidade parcelou a dívida de R$ 700 mil. A Uipa também pediu o perdão das dívidas e a isenção das ONGs da cota patrimonial do INSS por meio de um projeto de lei, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli.

A Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro acolheram as organizações e convocaram para amanhã (30) uma audiência pública para discutir o futuro das instituições. Caso a dívida não seja perdoada, os órgãos preparam uma ação civil pública para impedir o fechamento da Suipa. Também participarão da audiência Ministério Público, Procuradoria da Fazenda Nacional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Policia Civil, Corpos de Bombeiros, veterinários, biólogos, infectologistas e outros especialistas.