Repercute: Justiça determina reintegração de área ao Jardim Botânico
No início deste mês, por determinação da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi realizada a reintegração de posse do Clube Caxinguelê, localizado no bairro do Horto. Após 20 anos de litígio, a União reconheceu o novo perímetro do Jardim Botânico e determinou a remoção de 525 famílias que ocupavam o clube.
De acordo com a presidente do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo, o processo de devolução da área começou em maio do ano passado. Em abril último, a União passou oficialmente as terras ao Jardim Botânico e encaminhou a decisão para registro em cartório.
“O clube está dentro do arboreto [coleção de plantas] tombado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], próximo a um dos monumentos históricos mais importantes do Jardim, o Aqueduto da Levada, construído em 1853, e que tinha por função trazer a abundante água que vinha do Maciço da Tijuca”, informou a instituição por meio de nota.
“A decisão é de suma importância, tanto para a conservação do Jardim Botânico, quanto para desestimular a ocupação de áreas verdes nos centros urbanos que exercem função de proteção de biodiversidade e melhoram a qualidade de vida da população”, afirmou Lígia Vial, assessora jurídica da Amda.
O Jardim Botânico anunciou a instalação, na área reintegrada, de uma nova estufa de orquídeas. “Em um futuro próximo iniciaremos obras para a recomposição paisagística e recuperação do monumento que ali se encontra”, pontuou a instituição.
