Radar Ambiental: Secretário de Estado de Meio Ambiente e outros quatro funcionários de alto escalão da Semad são afastados do órgão

Cinco funcionários de alto escalão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram afastados do órgão por decisão da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Entre os acusados estão Adriano Magalhães, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, e Maria Cláudia Pinto, subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada. A suspeita é de que o grupo omitiu informações que favoreceram a MMX Mineração e impediram que as operações da empresa fossem embargadas após constatada depredação ao patrimônio espeleológico e ao meio ambiente.

A denúncia partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que obteve autorização da Justiça para interceptar ligações telefônicas dos suspeitos. As gravações auxiliaram na busca por indícios de que a Semad suprimiu, do processo de licenciamento ambiental e de seu banco de dados, autos de fiscalização e de infração na mina da MMX. Os documentos apontavam a necessidade do embargo das atividades da companhia em virtude dos danos causados.

De acordo com reportagem do jornal Hoje em Dia, analistas ambientais da Semad fiscalizaram o empreendimento em abril de 2012. Na ocasião, foi constatada a necessidade de paralisação das operações uma vez que o nível de degradação ambiental poderia resultar em impactos negativos graves e irreparáveis ao patrimônio natural e cultural nas áreas de ocorrência de cavidades subterrâneas da Mina Serra Azul.

Em dezembro de 2013, uma nova fiscalização verificou a supressão de quatro grutas e, em outras três, a averiguação foi impossibilitada por se encontrarem em área de grande instabilidade, conforme informações do jornal. Os técnicos concluíram que a degradação se agravou por falta de embargo das atividades, como havia sido determinado há mais de um ano, e emitiram novo auto de infração. Segundo a reportagem, até 31 de março de 2014 a MMX não havia recebido qualquer auto de infração ou sofrido o embargo das atividades, o que reforça a tese de omissão da Semad.

Os funcionários foram afastados de seus respectivos cargos após a posse do novo secretário de Meio Ambiente, Alceu José Torres, em abril.