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Radar Ambiental: Barragem do Berizal pode ser concluída após 17 anos

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Após 17 anos, a barragem do Berizal, localizada na divisa entre os municípios de Taiobeiras e Berizal, no Norte de Minas Gerais, pode ser enfim concluída. A promessa é de que a barragem seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 e receba R$ 251 milhões para entrar em operação. O caso é tema de uma série de reportagens produzidas pelo jornal O Tempo.

Concebida na gestão do ex-governador Newton Cardoso (1987-1991), a União começou a executar a obra em 1997 sem as licenças prévia e de instalação, mas dois anos depois os trabalhos foram interrompidos por falta de verba. Quando 40% do projeto estava executado, o Tribunal de Contas da União (TCU) embargou a obra. As licenças chegaram a ser expedidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), mas a intervenção não foi retomada.

De acordo com a reportagem, prefeitos e moradores da microrregião do Alto Rio Pardo classificam a barragem como forma de redenção para o sertão do Norte de Minas. Sem resistir à estiagem, o curso d’água seca em vários pontos ao menos uma vez por ano. “Isso realmente pode acontecer por causas naturais. Mas, na situação de hoje, o mais comum é que aconteça por degradação da bacia ou associação disso a causas naturais. Na região de Januária, por exemplo, o que se vê de voçorocas despejando terra dentros dos rios (em grande parte elas são consequência de abertura de estradas por atividades agropecuária, com destaque para plantio de eucalipto na década de 70, fogo e pisoteio constante de gado) é assustador. Em sobrevoo realizado pela Semad, com participação da Amda, vimos um dos mais drásticos exemplos: a ponta de um buriti ainda visível na vereda que foi integralmente soterrada”, relatou a superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas.

Para ela, a construção de barragens é uma solução paliativa e a curto prazo, diante da degradação das bacias hidrográficas e das alterações climáticas. “Não duvidamos que em determinadas situações barragens podem ser necessárias, mas o problema é que sua construção é completamente desassociada de proteção da água que as mantém cheias. Berizal e outras custarão montanhas de dinheiro e seu tempo de vida está diretamente ligado ao tempo de assoreamento pelos sedimentos carreados pelo rio e seus tributários devido a processos erosivos diversos. Ou seja, nem o governo federal e nem o estadual têm política de proteção de bacia e ficam gastando dinheiro em obras pontuais, sem nunca intervir nas causas maiores de degradação de nossos cursos d’água”, afirmou.

Segundo informações do jornal, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) definiu que serão necessários mais R$ 251 milhões para a conclusão do empreendimento, que já tem 40% da estrutura pronta. A maior parte do dinheiro – R$ 151 milhões – será gasta com desapropriação de 421 propriedades que serão invadidas pelo reservatório da represa e as respectivas indenizações às famílias. A obra será executada e custeada pelo governo federal.