Apenas um terço das pesquisas em animais é divulgada
Apenas um terço das instituições autorizadas a realizar estudos com animais têm suas pesquisas divulgadas oficialmente e somente 4% buscam alternativas a esses métodos. A informação foi publicada pelo portal de notícias G1, que fez um levantamento com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
O governo federal publica a lista de instituições e tipos de testes no site do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão responsável pelo controle das pesquisas com animais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o portal, dos 230 institutos ou universidades autorizados, 196 estão cadastrados e apenas 77 têm suas informações disponibilizadas (33,4%).
De acordo com a reportagem, o Concea informou que não possui o detalhamento do tipo de pesquisa aprovada e para quais fins se destina e que cabe às Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA) de cada universidade ou laboratório divulgá-los no site. A CEUA é uma comissão obrigatória criada pelas próprias instituições para avaliar e autorizar os testes.
O conselho pontuou também que as comissões não estão obrigadas a divulgar que tipo de pesquisa estão fazendo com os animais. “Compete à CEUA decidir sobre a não disponibilização da informação”, disse José Mauro Granjeiro, coordenador do Concea.
Um relatório do governo obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que apenas dez entidades entre as 230 autorizadas a fazer pesquisas com animais buscam alternativas a esses métodos. São os dados mais recentes de que o governo dispõe no Concea em questionário realizado entre outubro e novembro de 2012.
Em 20 de março deste ano, o Concea decidiu negar o banimento do uso de animais em pesquisas de cosméticos, mas aprovou a substituição progressiva conforme novos métodos forem sendo aprovados, não apenas para cosméticos. Ainda conforme o portal, a Lei Federal 9.605/98 já prevê pena para quem realiza “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.
De acordo com o conselho, os institutos de pesquisa terão cinco anos para encerrar os testes com animais a partir da validação de cada método alternativo. Para especialistas, a resolução é desnecessária porque a lei já prevê as alternativas como obrigatórias.
Com informações do G1
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