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MPE investigará gestão hídrica em São Paulo

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Promotores do Meio Ambiente decidiram instaurar um inquérito civil para investigar a responsabilidade do governo paulistano pela atual crise hídrica do sistema Cantareira, que ameaça mais de 14 milhões de pessoas de racionamento na Grande São Paulo e na região de Campinas.

O Ministério Público Estadual (MPE) quer apurar também como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fez uso da outorga renovada em 2004 para captar água do principal manancial paulista e distribuir na Região Metropolitana. De acordo com reportagem do Estadão, o inquérito foi distribuído para o promotor José Eduardo Ismael Lutti, que já havia manifestado interesse em esclarecer se a Sabesp ou o governo podem ser responsabilizados pela pior seca dos cinco reservatórios que formam o Cantareira.

No interior do estado, conforme informações do jornal, duas promotorias já abriram investigações decorrentes da atual crise. Em Campinas, a apuração é sobre a partilha das águas do manancial com a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. No Vale do Paraíba, um inquérito verifica o projeto para transposição de água da bacia do rio Paraíba do Sul para o Cantareira, que rendeu uma disputa com o Rio de Janeiro.

Questionado sobre a investigação do MPE, o governador Geraldo Alckmin disse que a situação climática é atípica e que o estado se mostrou preparado para enfrentar a seca. “Nós estamos enfrentando na região Sudeste do Brasil a maior seca dos últimos 84 anos. Temos 22 milhões de pessoas na metrópole, passamos meses e meses de muito calor e sem uma gota de água, e não falta água, então o governo é preparado, nós temos uma estrutura excepcional”, disse.


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