Deputados de São Paulo aprovam projeto que proíbe utilização de animais para testes de cosméticos

São Paulo está prestes a proibir a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. No último dia 11, os deputados paulistanos aprovaram o Projeto de Lei 777/2013, que agora precisa da sanção do governador do estado, Geraldo Alckmin. O governador tem 15 dias para se pronunciar a respeito.

De acordo com o autor da proposta, deputado Feliciano Filho (PEN), seu projeto segue a tendência mundial de proibir o uso de animais em testes de cosméticos. “A União Europeia proíbe desde 2009 e lá o marketing é grande. Nas maiores feiras de cosméticos os produtos que não são testados em animais são destaque”, disse.

“O objetivo desta lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos”, pontua o texto do projeto.

O deputado é presidente da comissão antivivisseccionista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e integrou a comissão que obteve na Justiça a interdição do Instituto Royal, em São Roque. A entidade foi invadida por ativistas que resgataram mais de 100 cães da raça beagle a sete coelhos utilizados em testes.

Dificuldades

No dia 29 de outubro deste ano foi realizada uma audiência pública na ALESP para discutir a realização de testes em animais. Os participantes elencaram diversos métodos substitutivos para a vivissecção, enquanto alguns pesquisadores apontaram dificuldades na substituição do uso de animais.

Uma das dificuldades apontadas é que, no Brasil, é proibido o comércio de tecidos humanos, que serviriam de cultura para os testes. Outro ponto seria o tempo em que métodos alternativos ficam na alfândega, quando importados. A pele artificial, bastante utilizada para teste de cosméticos, tem vida útil de sete dias e pode estragar antes de chegar ao comprador.

Para o deputado, esses problemas seriam solucionáveis já que existe uma gama de empresas de cosméticos que já não fazem testes em animais. “[Se aprovado o projeto], a empresa que ainda estiver utilizando [animais em testes] vai ter que procurar métodos alternativos”, concluiu.