Brasil desenvolve plano para eliminar gradualmente uso do mercúrio

O Brasil está começando a caminhar para banir o uso do mercúrio, substância altamente tóxica. O governo federal desenvolveu um plano de ação interministerial para consolidar internamente as recomendações da Convenção Minamata, que estabelece a eliminação gradual de mercúrio em processos industriais e artesanais, e cumprir com os prazos estabelecidos no acordo. O país assinou, em outubro último, a proposta internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece metas para acabar com o uso do metal em até 15 anos. Até o momento, estima-se que mais de 100 países tenham aderido ao acordo, incluindo o Brasil. A validade do tratado em cada país ainda depende da ratificação do Legislativo.

Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia, o plano brasileiro sobre o mercúrio foi criado, entre outras atribuições, para inventariar as emissões atmosféricas e liberações (para a água e o solo) das fontes antropogênicas de mercúrio, contemplando os setores industrial, de comércio, usos clínicos (amálgama dentário) e em produtos como, por exemplo, termômetros e lâmpadas. O plano nacional conta com US$ 4 milhões, dos quais US$ 3 milhões devem ser desembolsados pelo MMA e US$ 1 milhão pelo GEF, órgão que vem antecipando recursos para países que querem começar a adotar medidas de banimento ao metal.

Conforme reportagem do jornal da Ciência, a validade da convenção no Brasil ainda depende da ratificação do Congresso Nacional. São necessárias 50 confirmações para o protocolo entrar em vigor no mundo. A diretora do departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, prevê que o acordo entrará em vigor nos próximos três anos.

O nome da convenção é uma alusão à cidade japonesa de Minamata que registrou, há cerca de 50 anos, o pior desastre ambiental provocado pelo mercúrio, causando um surto de envenenamento pela contaminação de frutos do mar em águas altamente tóxicas.