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Licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun é suspenso

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Licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun é suspenso
Placa da mineradora Belo Sun demarca território às margens do rio Xingu / Crédito: Victor Moryiama

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal suspendeu o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A Justiça determinou que, antes de qualquer licença, o empreendimento precisa fazer a consulta prévia aos indígenas.

Segundo a decisão judicial, “a condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”. A lei exige consultas prévias e estudos de impacto, que até o momento não foram apresentadas, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme reportagem do portal O Eco, tenha encaminhado em janeiro termo de referência para a contratação dos estudos específicos.

A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun, “condicionando o licenciamento à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente do Projeto Volta Grande de Mineração contemplando o componente indígena, devendo ainda seguir as orientações contidas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio”.

Apesar da ausência dos estudos, ainda de acordo com o portal, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18 de novembro. A sessão foi suspensa após pedido de vista da representante do Ministério Público, Elaine Moreira, e a votação foi remarcada para o dia 2 de dezembro. A decisão do juiz Sérgio Wolney paralisa qualquer manifestação que poderia ser feita pelo Conselho.

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