Brasil assina convenção para banir mercúrio

O texto final da Convenção de Minamata das Nações Unidas, tratado global que estabelece medidas de controle e diminuição do uso e produção de mercúrio, foi aprovado, neste mês, por mais de mil delegados representando cerca de 140 países. O mercúrio é uma substância altamente tóxica para a saúde e o meio ambiente. O nome da Convenção lembra o da cidade de Minamata, no Japão, palco de grave acidente que contaminou centenas de pessoas por mercúrio, na década de 1950. O Brasil já assinou a convenção, mas precisa ratificar seu conteúdo.

Quando for ratificado por pelo menos 50 países, o tratado entrará em vigor, algo que pode levar até quatro anos. Ao assinarem a convenção, os governos concordam em banir, até 2020, uma série de produtos que utilizam o mercúrio, como baterias, relés, pesticidas, lâmpadas fluorescentes, sabonetes e cosméticos, termômetros e equipamentos para medir pressão.

“O tratado também estabelece o controle de emissões e o uso industrial, como em usinas térmicas de carvão, caldeiras, incineradores de resíduos e fábricas de cimento. O Brasil já assinou a convenção, mas precisa ratificar seu conteúdo, ou seja, elaborar legislação para internalizar suas diretrizes e, por exemplo, ter estratégias para reduzir a quantidade de mercúrio usada nas minerações legais e ilegais”, avaliou Jean Timmers, superintendente de políticas públicas do WWF-Brasil.

No Brasil, o mercúrio é usado principalmente para a mineração e é uma das maiores fontes de degradação ambiental, em que os danos causados são incalculáveis e de difícil reversão. “A atividade descaracteriza bacias, contamina e altera cursos d’água, grutas e nascentes, provoca a destruição de florestas primárias e coloca a vida de trabalhadores e comunidades em risco”, disse Timmers.

Com informações da WWF-Brasil