Amda participará de Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas

Nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, a cidade de Salvador, na Bahia, será palco de importantes discussões a respeito do meio ambiente. Amanhã (10), será realizado o I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais. Já no dia seguinte, será a vez de discutir o Código Florestal, no I Encontro do Observatório Nacional sobre o tema. A Amda participará das discussões do observatório.

A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada em 1988, durante o processo da Constituinte para elaborar o Capítulo de Meio Ambiente da Nova Constituição. A partir de 2007, foram instituídas as Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, com o objetivo de acompanhar os processos legislativos socioambientais nas Assembleias Legislativas.

Minas Gerais é o único estado brasileiro que não possui uma Frente Parlamentar. Apesar do esforço da Amda em tentar conseguir a adesão dos deputados à causa ambiental, nenhum se interessou pelo tema. Em sua participação no observatório, a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, vai relatar a dificuldade encontrada pela instituição no contato com os parlamentares.

Segundo Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, durante o encontro será lançada a campanha “Cumpra-se”, que tem duas vertentes: implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA). “Nós queremos que as assembleias legislativas acompanhem tudo o que está acontecendo em relação à implantação desses itens. A ideia é que as Frentes trabalhem numa espécie de ‘fiscalização’ da implementação do CAR”, explicou Mantovani. Segundo ele, os encontros serão focados no CAR.

No dia 11, as ONGs lançarão a plataforma virtual do Observatório do Código Florestal. “É a participação da sociedade civil nas discussões. A Amda contará a experiência de tramitação da lei em Minas Gerais”, disse. Está prevista a apresentação das avaliações preliminares do observatório sobre o primeiro ano da entrada em vigor da nova lei.

O I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais e o I Encontro do Observatório Nacional sobre o Código Florestal serão realizados pela Fundação SOS Mata Atlântica, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.