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Durante cerimônia da Semana Florestal, secretário de Meio Ambiente relaciona desmatamento a conflitos pela água em Minas Gerais

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Durante cerimônia da Semana Florestal, secretário de Meio Ambiente relaciona desmatamento a conflitos pela água em Minas Gerais
Maria Dalce Ricas

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (23), em comemoração oficial da Semana Florestal 2013, no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, com presença do governador Antônio Anastasia, o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Magalhães, dedicou seu discurso ao binômio água/floretas. Endereçando sua fala ao governador, Adriano disse que os conflitos pelo uso da água, devido à escassez cada vez maior, estão aumentando e citou como exemplos o rio Gorutuba, onde a barragem Bico de Pedra está completamente seca. A barragem, de responsabilidade da Codevasf, faz parte de projeto de colonização em Janaúba, Norte de Minas, e fornece água para um polo de irrigação.

Como é de praxe, a implantação do projeto, ocorrida em 1978, não levou em consideração a preservação da bacia do rio que fornece o principal insumo para seu funcionamento. O desmatamento continuou e com as mudanças climáticas que estão agravando a seca na região, o rio secou.

Adriano citou também o rio Claro, bacia do Parnaíba, informando que em 1985, 85% de sua bacia estava coberta por vegetação natural e, hoje, esse percentual foi reduzido para 2%. A diminuição da água está também causando conflitos de uso na região. Em seu pronunciamento, o governador não abordou diretamente o tema.

Para Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, as declarações do secretário foram bastante surpreendentes, considerando a continuidade do desmatamento no estado e fatores agravantes como o sequestro dos recursos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), precariedade da fiscalização e atuação desintegrada de outros órgãos da administração pública. “Sabemos que proteger a água, através da proteção da cobertura vegetal nativa e bom uso do solo, tem de ser política de governo. E como nunca foi e não é, a situação tende a piorar cada vez mais, infelizmente”, disse.

Na cerimônia, o governador Antônio Anastasia assinou decretos criando duas unidades de conservação no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que juntas totalizam cerca de 3 mil hectares: Refúgios de Vida Silvestres Estaduais Serra das Aroeiras e Macaúbas. As áreas compõem o Sistema de Áreas protegidas (SAP) do Vetor Norte da RMBH e visam garantir a conservação do patrimônio natural e histórico-cultural dos municípios de Matozinhos, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Santa Luzia. A criação faz parte dos compromissos assumidos pelo governo do estado no licenciamento do Centro Administrativo. A criação das unidades está atrasada três anos, já que o prazo acordado no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) expirou em 30 de setembro de 2010.

O governador mencionou ainda a criação da força-tarefa para proteção da Mata Atlântica, cujo objetivo é intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal e aperfeiçoar o controle das supressões de vegetação no bioma. “Lamentavelmente, os dados não são bons e isso nos impõe mais responsabilidade e mais obrigações. Essas obrigações acabam impulsionando medidas administrativas como essas que acabamos de adotar, não só a criação das novas unidades de proteção. Mais do que isso, uma força-tarefa para o combate ao desmate da Mata Atlântica que é muito simbólica por sua origem na formação da cobertura florestal brasileira e também de Minas Gerais. As medidas administrativas adotadas têm por objetivo não só coibir o desmate ilegal, mas, principalmente, determinar ações que permitam que a nossa cobertura vegetal seja mantida”, disse Anastasia na ocasião.

Para a superintendente da Amda, o êxito da força-tarefa está previamente comprometido por motivos semelhantes ao controle do desmatamento de forma geral. “É a mesma coisa. Paralisar o desmatamento da Mata Atlântica em Minas tem de ser também política de governo. Mesmo que a fiscalização seja constante, e não é, esse objetivo não será alcançado se outras medidas não forem tomadas. Uma delas é onerar o custo do carvão que está sendo fabricado com a Mata Atlântica da Área de Proteção Ambiental Mucuri, por exemplo”, disse Dalce.

Segundo relatos recebidos pela Amda, o desmatamento dos remanescentes de Mata Atlântica na região do rio Mucuri é o primeiro passo para plantio de pasto e colocação de gado antes mesmo do capim cobrir o solo, gerando processos erosivos crescentes. Para Dalce, se o governo quiser mesmo paralisar o desmatamento e sair do primeiro lugar no ranking do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica, terá de elaborar e implantar estratégias diversas, envolvendo outras secretarias de estado, pois a Semad sozinha não resolverá o problema.

Durante a cerimônia foram também assinados diversos convênios. Um deles entre Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Amda, que prevê cessão de área para implantação de viveiro de mudas. Uma parcela da produção será anualmente cedida ao estado pela entidade para ser utilizada em projetos de reflorestamento. As demais serão plantadas em projetos de recuperação de ambientes naturais desenvolvidos pela Amda em parceria com empresas no Parque do Rola Moça e entorno.