Quantidade de RPPNs é considerável, mas precisa crescer

Em 14 de março de 1990, o município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, recebeu a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no Brasil. Hoje, vinte anos depois, de acordo com o presidente da Confederação Nacional de RPPNs Rodrigo Castro, são 931 espalhadas por todos os biomas do país.

Embora o seu crescimento seja expressivo, a modalidade ainda precisa crescer, uma vez que que a maior parte dos remanescentes florestais no Brasil está em terras privadas. “Elas têm dado uma contribuição muito importante na proteção de mananciais de abastecimento de água, para a regulação do clima e proteção de paisagens únicas com grande apelo turístico, além de protegerem áreas representativas da biodiversidade," afirma.

Segundo Castro, o maior desafio da atualidade é assegurar a manutenção e proteção das RPPNs a longo prazo, apoiando os seus proprietários nessa tarefa através da criação de incentivos como o pagamento por serviços ambientais e alguns outros serviços fiscais. Além da existência de alguns programas de incentivo, como os da Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal, o proprietário que deseja manter as árvores de pé vai contar com vantagens como a redução do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e a possibilidade de estabelecer parcerias que contribuam com a sustentabilidade da RPPN.

A burocracia, no entanto, ainda atrapalha. "É preciso mais agilidade nos processos para que haja mais interesse e motivação," avalia o presidente da Confederação. Mas os avanços nesse sentido são consideráveis. “Hoje, 12 estados no país têm dispositivos legais que regulamentam o reconhecimento deste tipo de unidade de conservação a partir de seus próprios órgãos ambientais. É importante integrar nesta discussão as questões relacionadas à adequação ambiental das propriedades rurais conforme previsto no Código Florestal,” completa. É melhor que isto aconteça antes de a bancada ruralista modificar este importante conjunto de leis no Congresso.