Processos de assentamento e asfaltamento de rodovia são tragédias ambientais
Pautados para a reunião da URC Norte de amanhã, o processo de asfaltamento da rodovia que liga Miravânia a Conêgo Marinho, no norte do Estado, e projeto de assentamento do Incra em Pirapora são tragédias ambientais, segundo a superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas. Em ofício encaminhado à Semad, a Amda solicita que os processos sejam retirados de pauta, devido à fragilidade dos estudos ambientais e dos pareceres técnicos.
A rodovia mencionada atravessa região de extrema importância ambiental e é marcada por desmatamento para carvão, pecuária extensiva à base de desmatamento e fogo, silvicultura e tráfico de animais. No entanto, segundo a Amda, os estudos de impactos ambiental mal citam os impactos potenciais do asfaltamento. Nem mesmo atropelamento de animais é mencionado. "Somos totalmente favoráveis ao asfaltamento, mas não sem medidas que garantam mitigação e prevenção contra aumento dos fatores menciondos. Nem mesmo ampliação do Parque Estadual do Peruaçu, ansiosamente aguardada há mais de quatro anos. E ele está na área de influência dessa rodovia", informa Dalce. Para ela, é inaceitável que o licenciamento de rodovias continue sendo feito sem considerar impactos indiretos.
O projeto de assentamento do Incra está previsto para a faz. Tanque Rompe Dias, que tem 7.784,27 ha, dos quais, segundo o parecer técnico, 5.558,63 ha estão cobertos por vegetação nativa em estágios médio e avançado de regeneração. O assentamento propriamente dito (casas, estradas, estrutura) está previsto para área coberta hoje com floresta estacional semidecidual. O parecer técnico sequer aponta como impacto a derrubada de mais de 2000 ha de vegetação nativa.
"Já vimos projetos com impactos mil vezes menores, em que a licença foi concedida com quase 200 condicionantes. O parecer técnico nesse caso propôs seis. Minas tem áreas desmatadas para que o Incra faça assentamentos a vontade, mas não coincidentemente, sempre são escolhidas áreas com vegetação nativa". Para a entidade, entre os muitos aspectos não revelados que explicam essa postura, está o fato de que durante algum tempo, os assentados se viram fazendo carvão e matando a fauna.
Dalce declara-se desanimada com a situação. "Sinto que estamos perdendo terreno. A destruição da biodiversidade continua a todo vapor e quanto mais longe de Belo Horizonte mais fácil. Principalmente quando não é mineração ou barragens para geração de energia. Na URC Norte, parece que a ordem do dia é desmatar", declara.