Sisema realiza debate público sobre Movimento Ambientalista, Identidade e Política Legal

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, por meio de sua Diretoria de Gestão Participativa, realiza um debate público sobre o tema "Movimento Ambientalista: Identidade Política e Legal" no dia 5 de maio (quinta-feira), às 16h30, na Cidade Administrativa.

O evento, a ser realizado no Centro de Convivência – Restaurante Cook Pontual, abordará a questão dos Cadastros de Entidades Ambientalistas, nacional (CNEA) e estadual (CEEA), cujo principal objetivo é estabelecer critérios para habilitar as entidades aptas a participar de órgãos colegiados do Sisema e angariar apoio financeiro para execução de projetos em conformidade com os Editais Semad para apoio a Projetos do Terceiro Setor Ambientalista.

A expositora do debate será Samyra Crespo, representando o Ministério do Meio Ambiente. Para discutir o tema, foram convidados Antônio Eustáquio Vieira (tonhão), do Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais; Bruno Tavares, da Ouvidoria Ambiental de Minas Gerais; e José Carlos Carvalho, do Sisema.

O debate visa subsidiar a elaboração da minuta da Deliberação Normativa Conjunta do Copam/CERH, que substituirá a Resolução Semad 696/08 cujo objetivo é normatizar a política dos editais para projetos lançados pela SEMAD.

Sobre a questão, a opinião da superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, é bastante clara. Ações pontuais, educativas por parte de organizações diversas são, sem dúvida alguma, importantes, mas não podem caracterizar ações de ONGs quem têm como real prioridade a defesa do meio ambiente. "Entidades cuja ação não seja voltada exclusivamente ou prioritariamente para defesa do meio ambiente, especificamente aquelas que defendem direitos coletivos, como creches, associações de moradores, associações de classe e outras, não devem ser confundidas com ONGs ambientalistas.

A superintendente lembra que estatísticas mostram que 90% dos financiamentos internacionais que chegam ao Brasil destinam-se a ONGs cuja prioridade é social, questiona: "Como nós, que no país inteiro não somamos mais do que umas 3 mil ONGs ambientalistas (em Minas, acredito que não passemos de 200) podemos concorrer com isso?" questiona.

"O espaço que conseguimos nos colegiados foi duramente conquistado e é fundamental para lutarmos pela proteção da biodiversidade," conclui.

Como chegar

Metrô: Descer na última estação, (Vilarinho) e pegar ônibus com destino à Cidade Administrativa.
Ônibus: verificar opções com a BHtrans (www.bhtrans.pbh.gov.br)

Para mais informações: (31) 3915 1774