Derrubada de mata nativa é aprovada em PE
“
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei do governo do Estado que autoriza o desmatamento de
Na semana passada, quando o PL passou pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, moradores da região e representantes de ONGs ambientalistas organizaram manifestação na rua da Assembléia.
Apesar dos protestos e do parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente da Casa, que levantou dúvidas sobre a efetividade da reparação dos danos que o projeto prevê, apenas 11 dos 49 deputados votaram contra o desmatamento.
No texto do projeto, a autorização da supressão da vegetação está condicionada a “preservação ou recuperação de ecossistema semelhante”, em área no mínimo igual à degradada.
A desconfiança se deve ao fato de que até hoje o governo do Estado não cumpriu o compromisso de compensar a destruição dos
A área a ser devastada corresponde a cerca de mil campos de futebol. Pelo projeto aprovado, serão desmatados
A execução das obras, segundo o governo, só terá início após o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente. Entretanto, o decreto federal 6.660/2008 atribui ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o poder de autorizar ou não desmatamentos superiores a
“
