Mata Seca corre risco de extinção em Minas Gerais

O Dep. Gil Pereira, que ironicamente é membro da Cipe São Francisco ( Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ) , comissão destinada a auxiliar na revitalização do rio São Francisco, apresentou projeto de Lei na ALMG, retirando da Mata Seca o status de bioma Mata Atlântica e sua proteção pela Lei Federal 11.428/06 conhecida como Lei da Mata Atlântica.
O PL, em tramitação relâmpago, define a mata seca como um ecossistema específico e peculiar do estado de Minas Gerais, que compreende várias formações vegetais típicas e transfere ao órgão ambiental estadual competência para definir a extensão do bioma no Estado. Além disso, elege a legislação estadual como responsável por regular o uso do solo na região da Mata Seca, desconsiderando por completo a existência de lei federal nesse sentido.
Segundo a assessora jurídica da Amda Lígia Vial “a Mata Seca foi em 2006, incluída no mapa da Lei da Mata Atlântica e, portanto, a toda sua extensão se aplica as regras da referida norma. O deputado autor do projeto deveria mais que ninguém saber que lei estadual não pode alterar lei federal, ainda mais de forma permissiva, prejudicando o meio ambiente”.
No entanto, surpreendentemente o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG e posteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi sugerido o substitutivo n°1, definindo quais seriam os limites da Mata Seca no Estado e mais uma vez desconsiderando a existência da norma federal que regula o assunto.
A intenção da mudança é permitir continuidade do desmatamento na região, cobiçada por existirem ainda terras baratas e cobertas por florestas. Segundo ainda Lígia Vial, a primeira providência dos compradores é derrubar a floresta para fazer carvão e usar o dinheiro para plantar braquiária e criar gado. Mas a desculpa é sempre dos pequenos proprietários. É atrás deles que os grandes se escondem para derrubar milhares de hectares da Mata Seca. Se a Lei for aprovada, Minas Gerais terá dado grande passo no sentido de extinguir esse ecossistema, que originalmente já ocupava apenas um pedacinho do Estado, alerta ela.
Lígia informa que a Mata Seca foi imortalizada por Guimarães Rosa, no romance Grande Sertão Veredas e ironiza: "Corremos risco dela só existir mesmo no romance ou em alguns quadros". Segundo ela, a Amda vai lutar contra o projeto, buscando apoio de outras ONGs e do governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amda