No compasso de espera

Aprovado no início deste mês pela Câmara dos Deputados após 19 anos de espera, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – que trata do gerenciamento, reutilização e reciclagem dos resíduos no país – agora esbarra na morosidade do Senado. Alguns parlamentares, contudo, garantem que o texto será votado no próximo mês.

O plano cria o regime de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Ou seja, responderão pelo destino do lixo os fabricantes dos produtos, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos.

Essa é a parte considerada mais inovadora do projeto, que, se virar lei, deverá mudar radicalmente a forma de recolhimento de garrafas plásticas, latas, vidros e todo tipo de embalagens. O governo e o setor empresarial poderão fazer acordos para estabelecer as formas de recolhimento. A ideia é estimular a recilcagem, oferecendo incentivos a quem utilizar as cooperativas de catadores.

O mesmo projeto obriga fabricantes e revendedores a recolherem os resíduos sólidos perigosos, como os de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

"Será obrigatória a logística reversa para esses produtos. Ocorre que, como não tinham uma resolução específica, eles terão mais tempo de adaptação até a edição de um regulamento pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)", explica o coordenador do grupo suprapartidário que analisou o assunto, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Com informações de O Estado de S.Paulo