URC Velhas se reúne hoje
O processo da Mina Mar Azul, da mineradora Vale, também recebeu pedido de vistas da Amda, em função de uma recomendação feita à empresa pelo Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rola Moça, de instituir, nas imediações da área impactada pelo empreendimento, um corredor ecológico. A recomendação não foi atendida pela empresa.
Também será discutido o Rio das Velhas Design Resort, mega empreendimento imobiliário que prevê diversos impactos ao meio ambiente, como supressão de vegetação nativa e deslocamento de mão-de-obra humana (incentivando a ocupação irregular das imediações do loteamento). A Amda verificou no processo que ainda não há anuência de algumas unidades de conservação próximas ao empreendimento e pretende pedir esclarecimentos sobre algumas questões.
Outro processo analisado é o de loteamentos de imóveis em Vespasiano pela Lotearte Empreendimentos, que requereu a exclusão da condicionante referente à averbação da Reserva Legal (RL) do empreendimento que existe desde 1.989, por se tratar de área urbana. A Amda entende que o fato de a Prefeitura transformar a área rural em urbana, não dá direito ao empreendedor de destruir a área anteriormente destinada à RL. Além disso, o empreendimento está localizado no Vetor Norte e, segundo o Decreto Estadual n° 45.097/09, não admite a supressão de vegetação nas áreas de Reserva Legal averbadas em glebas rurais que tenham sido transformadas em urbanas, bem como a mudança de sua destinação.
Fonte: Ascom Amda
