Abertas as inscrições para o Edital de Projetos para o Programa de Incentivo às RPPNs

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPN, da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu VIII Edital de Projetos até o dia 26 deste mês, data de postagem no correio. Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, o Programa visa fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, por meio do apoio à criação e gestão de RPPNs, fomentar atividades e negócios sustentáveis envolvendo as Reservas Particulares do bioma da Mata Atlântica e contribuir para a conservação da biodiversidade da mata.

Aliando conservação ambiental e geração de renda, neste edital, o Programa passa a financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, como turismo sustentável, produtos da Mata Atlântica, como alimentos, artesanatos, bebidas e objetos feitos com recursos naturais locais, agricultura sustentável e até centros de formação e capacitação. Dessa forma, ONGs e proprietários de terra de toda Mata Atlântica podem participar do Programa e assim, ajudar, não só na proteção do meio ambiente, como também na geração de empregos nas comunidades do entorno.

Por se tratar de um processo competitivo, o programa não avalia somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e grau de ameaça da região onde a RPPN será criada. Os projetos selecionados, para criação de uma RPPN, receberão até R$ 10 mil e as propostas devem ter como proponente pessoa física ou jurídica proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. Já os projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis receberão até R$ 30 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica de caráter privado e sem fins lucrativos, tais como associação, fundação, ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Oscip. Todas as propostas terão prazo máximo de 18 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato.

As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em aproximadamente 900 reservas. Só na Mata Atlântica, elas somam cerca de 600 reservas e protegem quase 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas. Desde o primeiro edital, entre 2003 e 2009, o programa já beneficiou 216 projetos: 56 de gestão, sendo 22 de plano de manejo, e 159 projetos de criação, que vão resultar em 310 novas RPPNs, protegendo cerca de 20 mil hectares.

Fonte: Divulgação do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica