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Amda e associação paulista requerem suspensão de autorizações ambientais à empreendimentos na bacia do Rio Mogi Guaçu e na sub-bacia do Rio do Peixe

A Amda, juntamente com a Associação Ambientalista Copaíba, entidade paulista para a conservação e restauração da Mata Atlântica e das bacias dos rios do Peixe e Camanducaia, enviou, no início do mês de agosto um ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, a respeito da implantação de diversas Centrais Geradoras Hidrelétricas, CGHs, na bacia do Rio Mogi Guaçu e na sub-bacia do Rio do Peixe, áreas de ocorrência de Mata Atlântica. A região possui um significativo potencial turístico, com diversas cachoeiras que podem ser suprimidas ou afetadas pelos empreendimentos.
As entidades solicitam a suspensão de quaisquer atos autorizativos ambientais até que seja realizada Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Mogi Guaçu e que seja demonstrada a viabilidade técnica e legal das CGHs.
A Associação, que procurou a Amda, a fim de relatar suas preocupações, já fez diversos contatos com a Supram Sul de Minas, mas considera que não há uma política de avaliação integrada de empreendimentos hidrelétricos para verificação dos impactos cumulativos, no âmbito das Suprams. Dessa forma, impactos significativos podem não ser devidamente dimensionados.
As CGHs, quatro em Minas e uma em São Paulo, apesar de serem de vários empreendedores, pertencem a um mesmo grupo empresarial, Toctao Engenharia, e têm a empresa Ecoquímica – Consultoria e Projetos Ambientais LTDA como prestadora de serviços no licenciamento ambiental. Duas delas já estão em processo de licenciamento na Supram de Varginha, CGH Espraiado e Cachoeirinha. As outras três estão em tramitação nas prefeituras da região, CGH Limoeiro, Corrente e Peixe.
Os estudos ambientais apresentados pelos empreendedores, segundo avaliação da entidade paulista, são questionáveis em diversos pontos. Considerando os impactos insignificantes, não levam em conta que alguns locais possuem imenso potencial turístico inexplorado, que fatalmente se perderá com a implantação das CGHs. Além disso, segundo os ambientalistas, o levantamento feito da biota local é incompleto e até incorreto em algumas informações. A vegetação foi sub-amostrada, sendo que além das espécies de porte arbóreo, não foram levantadas de modo significativo outras forma de vida.
Os impactos cumulativos dos empreendimentos sobre a biodiversidade, em especial sobre a ictiofauna e áreas naturais que serão perdidas com os barramentos, bem como os conflitos pelo uso da água que poderão ocorrer, preocupam não só ambientalistas e entidades ligadas ao turismo da região, como a comunidade, que já começa a se manifestar.
Fonte: Ascom Amda