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Opinião

No dia da água, todo mundo quer recuperar nascentes, mas depois dele a destruição continua

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*Dalce Ricas

No dia 22 de março, dia mundial da água, a Amda plantou árvores numa nascente degradada pelos incêndios ateados por humanos, dentro do Parque Estadual do Rola Moça, e visitou nascentes dos córregos Arrudas e Barreiro. Os dois cursos d´água são responsáveis pelo abastecimento do manancial da Copasa, em Ibirité. O objetivo principal do plantio foi lembrar à sociedade, empresas e ao poder público à relação intrínseca entre cobertura vegetal nativa e geração de água, e a necessidade de que sua proteção torne-se política de governo, pois intervenções pontuais e temporárias não garantirão este valioso recurso natural para o futuro…

No mesmo dia houve muitos plantios de árvores, como o da Copasa, em Nova Lima. Todos trarão benefícios ambientais, sem dúvida, se as mudas forem cuidadas, pois colocá-las na terra é fácil. Mas para que sobrevivam e cresçam é preciso que sejam protegidas contra formigas, fogo, pisoteio da gado e outros riscos. O dia da água é também uma boa oportunidade para demagogia, principalmente por parte do poder público. Copasa e Cemig, por exemplo, nunca tiveram e não têm políticas e ações efetivas de proteção das bacias das quais dependem para captar água e gerar energia. No Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, grande número de empreendimentos foram licenciados com seu voto. Muitos, incompatíveis com a proteção da água. Outros, ambientalmente viáveis, mas sem determinação de medidas para protegê-la.

A Copasa é proprietária da Copanor, que atua na região do Vale do Jequitinhonha. Incêndios, garimpos, erosões, pisoteio de gado, esgotos, desmatamento e agricultura inadequada estão arrasando com nascentes da bacia do rio Jequitinhonha, que também abastece as barragens de Itapebi e Irapé, pertencentes à Cemig. Jequitinhonha em tupi guarani significa (melhor dizer significava) "rio largo e cheio de peixes".

Marília Melo, subsecretaria de fiscalização da Semad, em sua tese de doutorado recentemente defendida, alerta para duas realidades que não poderiam ser esquecidas: o número de outorgas concedidas na bacia do rio das Velhas RMBH, onde se concentram empreendimentos como condomínios, minerações e empresas como a Coca Cola, altamente demandadores de água, é muito maior do que sua disponibilidade, e que o reabastecimento dos lençóis freáticos e nascentes está cada vez mais prejudicado pela diminuição das chuvas que nos últimos quatro anos ficaram abaixo da media histórica, indicando que esta situação permanecerá. A perfuração de poços artesianos nessa região e em todo o Estado Estado cresce a cada dia, como solução para a escassez de água superficial, sem controle por parte do Estado e pior, sem estudos que atestem sua viabilidade ambiental.

Assim, enquanto a Copasa paga caras campanhas publicitárias para convencer a população de que falta de água é só uma questão de engenharia, a Cemig vai ao STF questionar a Lei i nº 12.503/97, que determina no artigo 2.o que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, (meio por cento) do valor total da receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento e que desse percentual, no mínimo 1/3 (um terço) será destinado à reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos de água, e o governo segue firme no propósito de excluir a sociedade da gestão dos recursos naturais, a degradação da água continua.

*Dalce Ricas é ambientalista e superintendente executiva da Amda.