O clima e as cidades

*Marina Silva

Estamos há poucos dias do 1º turno das eleições e o Brasil parece mergulhado em disputas e debates de interesse localizado. São apenas aparências. De fato, estas eleições têm grande importância para o Brasil em diversos aspectos: na busca de saídas para a crise política, na evolução ou agravamento da crise econômica e até no reposicionamento do país em âmbito internacional. Infelizmente, a maioria dos candidatos parece não compreender a agenda do século 21 em que as cidades estão inevitavelmente inseridas.

Mas o mundo se move e os cenários do futuro, bons ou ruins, são continuamente produzidos. Na semana passada, 31 países reuniram-se em Nova York para anunciar adesão ao Acordo de Paris, entre eles o Brasil. Com esses, até agora 60 países aprovaram internamente leis que ratificam o acordo. Para que entre em vigor, falta apenas a adesão de alguns países que, juntos, sejam responsáveis por 7,5% das emissões globais de gases estufa. Há expectativa de que isso aconteça ainda esse ano, o que permitiria que o acordo entre em vigor 4 anos antes do prazo previsto. É um resultado impressionante para um acordo que demorou tanto para ser efetivado e com tantas tentativas fracassadas desde a COP de Copenhague, em 2009.

Sem dúvida, o maior desafio é a prática. Esse sentido de urgência precisa ser mantido na implementação dos compromissos assumidos e, principalmente, na sua ampliação, pois sabemos que as medidas previstas no acordo são insuficientes para conter o aumento de temperatura em 1,5º C, que é o objetivo anunciado pelos países participantes. Vencemos uma etapa importante, mas temos outros desafios difíceis pela frente.

Esses desafios estão em todos os países, mais ricos ou mais pobres, mais desenvolvidos ou não. Uns precisam investir na conversão de suas matrizes energéticas e em mudanças grandes nos seus sistemas de produção e hábitos de consumo. Outros, como o Brasil, precisam "inventar" modelos de desenvolvimento que não resultem em maior carbonização. E terão que fazer isso com menos tempo, menos dinheiro, menores recursos tecnológicos e menor capacidade de gerar e adquirir conhecimento.

O Brasil é um exemplo da dificuldade destas mudanças. Temos uma matriz energética das mais limpas, porém colocada a serviço de um modelo de produção devastador, que expandiu continuamente a fronteira agrícola para a produção de commodities, derrubando milhões de hectares de floresta. Essa é nossa maior fonte de emissões de CO2, por isso o combate ao desmatamento é a principal ação para atingirmos as metas. O Brasil comprometeu-se a reduzir em 43% as emissões de gases estufa em 2030 em relação a 2005, zerar o desmatamento ilegal em 15 anos e restaurar 12 milhões de hectares de florestas.

Iniciamos o esforço para conter o desmatamento em 2004, com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que possibilitou a redução dos índices anuais até bem pouco tempo. Em 2013 tivemos um revés, com um aumento de 29% da área desmatada. Em 2015, cresceu mais 24% e este ano estamos vendo o fogo consumir a floresta em níveis além do alarmante. Enquanto isso, o governo do Mato Grosso volta a autorizar o uso do correntão, o que antes era considerado crime ambiental. Como manter, em âmbito local, a coerência com os compromissos assumidos no plano mundial?

Nesta semana tive a oportunidade de palestrar na abertura da Conferência Internacional Científica sobre Mudanças Climáticas, em São Paulo. Infelizmente, mesmo que algumas contribuições dos cientistas sejam consideradas na formulação de políticas públicas, a maior parte de suas descobertas e alertas permanece sendo ignorada pela maioria dos gestores públicos e lideranças políticas e empresariais.

Isso me fez lembrar uma das inovações do Plano de Combate ao Desmatamento de 2004: a realização de seminários técnico-científicos que mobilizaram o melhor do conhecimento brasileiro sobre o desmatamento. Cada encontro aumentava nosso conhecimento sobre o problema e as formas mais efetivas de enfrentá-lo. Mas sua realização foi interrompida na gestão da ex-presidente Dilma. Agora, felizmente, o ministro Zequinha Sarney, atendendo ao pedido das ONGs ambientais, concordou com sua reativação. Isso é particularmente importante, pois o desmatamento voltou a crescer e é urgente atualizar as estratégias de enfrentamento e evitar que fique fora de controle.

Temos outros desafios, como garantir que, até 2030, 45% da matriz energética seja proveniente de fontes renováveis e que as fontes alternativas representem 23% da matriz elétrica nacional, número que alcançou apenas 3,5% em 2015, mesmo com grande crescimento em relação a 2014.

Esses não são apenas números que seremos obrigados a alcançar por conta de um acordo internacional. São orientadores da estratégica que devemos seguir. E não podemos nem imaginar artifícios para burlar esses compromissos ou desculpas caso não sejam alcançados.

Isso depende das decisões nacionais na política econômica, dos investimentos em infraestrutura e do desenvolvimento tecnológico nos principais setores da economia, como energia, agropecuária e transportes. Mas é preciso perceber que todo o processo socioeconômico se dirige às cidades, onde se concentram mais de 80% da população. As cidades, além de centros de produção, são os vorazes centros consumidores que podem facilitar ou dificultar mudanças, dependendo de seu grau de engajamento na agenda sustentável.

As cidades podem escolher os caminhos da economia criativa, da mobilidade baseada no transporte público de qualidade, da redução e reciclagem de resíduos, da captação de energia solar, da habitação digna para a população de menor renda, da valorização de uma imensa diversidade cultural que é o grande legado de séculos de desenvolvimento humano.

A possibilidade de que o Acordo de Paris entre em vigor ainda este ano deve servir como estímulo para todos que compreendem a urgência de mudanças em nossa civilização. Os dirigentes das cidades são convocados a traduzir essas mudanças no dia a dia da população e cobrarem, em nome dela, a coerência do Brasil com os compromissos que acertadamente assumiu perante o mundo.

*Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014

Fonte: Valor Econômico