Parque do Rola Moça ameaçado

*Dalce Ricas

Em reunião tensa recente, o Conselho do Parque do Rola Moça negou anuência ao loteamento Novo Barreirinho, condicionando sua apreciação à realização de estudos ambientais que comprovem ausência de impactos ambientais sobre áreas de corredores ecológicos, água, fauna e flora. O empreendimento foi iniciado sem anuência do Conselho e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Representantes das prefeituras de Ibirité, Brumadinho e Sarzedo, apoiadas pelo Sindiextra e pelo deputado Cássio Soares (PSD), pressionaram por decisão contrária. O loteamento pertence à empresa Liberdade Empreendimentos, de propriedade da família Pinheiro que governa Ibirité (MG). O Conselho considerou como base para a negativa, o Termo de Compromisso assinado pela prefeitura de Ibirité e pela empresa com o Ministério Público Estadual. Nele, a Liberdade comprometeu-se a realizar os estudos mencionados, que terão de ser aprovados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), apesar de o município ter convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para licenciamento.

O Termo de Compromisso é prova dada pela própria empresa de que os estudos apresentados são frágeis e insuficientes para comprovar sua viabilidade ambiental. Se o empreendedor não comprovar ausência de impactos, logicamente o empreendimento não poderá ser implantado. O Conselho não poderia ter agido de outra forma e por isto ficamos surpresos com a postura de alguns conselheiros. Ao contrário do que diz o poder público, políticos e entidades patronais, a má fé de empreendedores é um dos mais fortes fatores que avacalham o licenciamento ambiental em Minas e no país.

Durante a reunião foram apresentados três pareceres de vistas elaborados por conselheiros do parque. O parecer apresentado pelos representantes da Amda e Fundação Helena Antipoff, Francisco Mourão e João Batista Rodrigues, demonstrou os riscos crescentes ao parque devido à expansão urbana de Ibirité. Mesmo sem ainda estar ocupado, o loteamento Novo Barreirinho já mostra sinais de forte degradação, inclusive na área do parque. Fotos presentes no relatório mostram lixões em formação e despejo de grande quantidade de cacos de vidro.

Infelizmente a realidade mostra que a proximidade de comunidades humanas, principalmente urbanizadas, são ameaças graves e constantes aos ambientes naturais. A esmagadora maioria não sabe conviver com os mesmos. Por isto é que a Lei do Snuc proíbe loteamentos nas zonas de amortecimento das unidades de conservação de proteção integral. Este loteamento não tem nada de "social". É apenas "comercial".

A Amda enviará ofício ao secretário de Meio Ambiente questionando o convênio com a prefeitura, por considerar que a delegação do licenciamento à mesma está sendo prejudicial ao parque, que além da importância ambiental, protege diversos mananciais que abastecem a RMBH.

Ameaças

O IEF detectou nada menos que 12 parcelamentos irregulares na zona de amortecimento da unidade de conservação. A maior parte, em áreas fundamentais à conectividade entre ambientes de campo presentes nas partes mais altas do parque e ambientes de floresta no pé da serra. Esses corredores são fundamentais à sobrevivência da fauna e flora do parque, que inclui espécies ameaçadas como lobo-guará, onça parda, gato-selvagem e inúmeras espécies de aves. Além disso, quanto maior a proximidade da área urbana, maiores são os números de ocorrência de incêndios florestais, que anualmente mobilizam centenas de brigadistas com altos custos financeiros e danos ambientais ao parque.

Para Rodrigo Soares, diretor da ONG Associação no Ato Ambiental, que trabalha há cinco anos com comunidades de agricultores familiares da região, o maior receio é que, se o projeto for aprovado, pode abrir "brechas" para novos empreendimentos localizados na zona de amortecimento de UCs. Ibirité abriga um polo de produção de verduras, composto por agricultura familiar. A expansão urbana ameaça a água e a segurança das quais dependem para continuar exercendo suas atividades.

"A aprovação pode criar uma legitimidade para outros empreendimentos similares. Já sabemos que eles já adquiriram outras áreas, e há projetos em parceria com grandes empresas imobiliárias, e isso levaria à retirada dos agricultores do local e traria impactos sociais e ambientais incalculáveis", explica.

Soares afirmou que a posição da Associação é absolutamente contrária a implantação do loteamento, e considera que o resultado da reunião foi uma vitória extremamente importante. "Primeiro porque os estudos iniciais do empreendedor desconsideravam a questão social, e segundo porque só com mais estudos o empreendedor terá ideia do impacto que esse empreendimento pode gerar na comunidade. Além dos estudos ambientais é preciso considerar que a permanência dos agricultores naquela região, além da garantia da seguridade econômica e social, ajuda a garantir a integridade do parque, visto que a zona de amortecimento, pela Lei do Snuc, deve ser rural."

Marlene Antônia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité também é contra a implantação do Novo Barreirinho. Ela acompanhou a reunião com um grupo de agricultores e elogiou a apresentação de Francisco Mourão, que mostrou a degradação na área do parque. A presidente do Sindicato cobra que a legislação seja cumprida e mostra-se preocupada com a situação dos agricultores caso o loteamento prossiga. "Se a lei funciona pra um, tem que funcionar da mesma forma para os outros. Tem gente que nasceu aqui, já trabalhando na terra. O que eles vão fazer se não a agricultura?", questiona.

O Parque do Rola Moça é atravessado pela rodovia que liga a BR-040 a Casa Branca, em Brumadinho, e já aconteceram diversos assaltos e até assassinatos, facilitados pela proximidade da malha urbana de Ibirité e Belo Horizonte. Não há fiscalização na mesma.

*Dalce Ricas é superintendente da Amda

Fonte: revista Ecológico