Será cinzento o novo governo?

*Maria Dalce Ricas

Triste governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Não ele próprio, sempre solícito e aberto a nos ouvir. Mas a maioria da sua equipe de primeiro escalão, de braços dados a um legislativo igualmente míope para a questão ambiental que ameaça o planeta, o país, e não somente as nossas montanhas, vales e rios a cada novo governo que passa mais degradados. Embalados por sua atuação quando era vice-governador, acreditávamos que Minas Gerais fosse avançar em muito durante a sua administração…

A nomeação de Adriano Magalhães para a Semad trouxe promessas de mudanças ousadas. Seu discurso era trabalhar com planejamento, definição de prioridades e modernização administrativa da pasta. Mas o planejamento transformou-se em centralização absurda e ditatorial de poder em seu gabinete e no da sub secretária de regularização Maria Cláudia Pinto. A modernização sucumbiu a outros interesses. Ele entregou à AGE (Auditoria Geral do Estado) o poder de palpitar em tudo, burocratizando ainda mais processos que deveriam ser simples. Isto, somado à decisão do governo de centralizar tudo na Seplag, que não tem apreço e respeito pela área ambiental, transformou simples compras em processos morosos e muitas vezes inúteis. A definição de prioridades nunca saiu da conversa.

O poder de fiscalização do IEF foi retirado, sob promessa temporária de sanar irregularidades e corrupção através da criação de uma sub-secretaria específica. Mas a situação piorou, pois a fiscalização continuou a ser feita como era, através de "operações" periódicas, e a parcela dos bons técnicos que atuavam no dia a dia da instituição, nada mais pode fazer contra a pesca predatória e o desmatamento. Minas, pelo quinto ano consecutivo, foi estado que mais derrubou Mata Atlântica no país.

Já criticávamos os governos Aécio Neves pelo baixo percentual de regularização fundiária das unidades de conservação. Na gestão de Adriano Magalhães, chegou próximo a zero. Os parques foram praticamente abandonados à sua sorte e ao heroísmo de seu gerentes, em meio a todo tipo de dificuldades. Até os recursos da compensação ambiental por vinculação destinados a eles, foram sequestrados e desviados para outras áreas da administração pública. Satisfação alguma foi dada à sociedade. Nem mesmo ao Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Os sintomas de autoritarismo governamental e exclusão da sociedade nas políticas ambientais que já se esboçavam no governo anterior foram aprimorados.

A descentralização do Copam, que já mostrava sinais de ineficiência e negatividade devido à forma como foi feita no governo Aécio Neves piorou ainda mais. Pareceres incorretos, tendenciosos, alinhamento das secretarias de governo na concessão de licenças com propostas inaceitáveis ambientalmente tornaram-se ainda mais comuns.

Na discussão e votação da Lei Florestal Mineira, Adriano Magalhães não perdia oportunidade de nos dizer que o governo estava preparando uma proposta de Projeto de Lei (PL) para ser discutido com a sociedade. Enviaram-no fechado à Assembleia e ele ainda teve coragem de dizer que não deu tempo de discuti-lo com a sociedade, e mesmo com o Copam, que por lei, tem competência de definir diretrizes da política ambiental no Estado, porque os ruralistas estavam pressionando muito. E tudo correu como os ruralistas queriam, sob as bênçãos do Palácio Tiradentes.

Este governo foi o que provavelmente o que menos criou UCs de proteção integral e que menos investiu na estruturação dos parques estaduais, reservas ecológicas, etc., já existentes. Na Rio + 20, Adriano Magalhães, pintando um quadro otimista do Estado, anunciou criação de mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na região Norte, onde ainda se abriga uma expressiva biodiversidade. Fico no anúncio! Enquanto o governo estimulava o avanço da ocupação do Vetor Norte, o Sistema de Áreas Protegidas, condicionante da licença da Cidade Administrativa, criada com apoio do então vice-governador Anastasia, foi tratado como irrelevante.

Os parques atravessaram a violenta seca de 2014 sem veículos para transportar brigadistas e equipamentos de combate aos incêndios. No dia 17 de novembro o governo suspendeu a compra de combustível para abastecer ou poucos veículos que ainda restavam nas unidades de conservação e até o término deste artigo o impasse ainda não tinha sido resolvido. Ao longo dos dois últimos anos, após o sequestro de recursos da Semad, por diversas vezes, cobrando apuração de denúncias, ouvimos da PMMA e de técnicos do Sisema que não podiam fazer vistoria por falta de veículo e diária.

E dentro da Semad, dezenas de vezes ouvimos o desabafo de funcionários indignados e desanimados com a desastrosa situação do Sisema.

E assim, chegou ao fim o governo iniciado por Anastasia e terminado por Carlos Alberto Coelho, com a Semad sob gestão de Alceu José Torres, que deixou pelo menos como legado, algumas propostas positivas de modificações normativas, administrativas e de ações para o futuro governo. Mas a A natureza não tem partido político, e a cor da esperança é o verde das florestas que ainda restaram em Minas Gerais. Feliz 2015 para as florestas, serras, rios, onças, araras, cotias, pássaros, etc. mineiros com o próximo governo!

*Maria Dalce Ricas é superintendente executiva da Amda

Fonte: revista Ecológico