Marasmo Ambiental

*Maria Dalce Ricas

Considerando as eleições do ano que vem, o governo mineiro tem menos de um ano para sair do marasmo ambiental que caracteriza Minas Gerais. Mas é difícil acreditar que, nesse prazo, seja possível mudar a situação.

A regularização de terras nas Unidades de Conservação (UCs) que acontecia em passos de tartaruga, nos governos anteriores, estacionou no atual. Um dos resultados está aí: a bancada ruralista, com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), quer aprovar artigo na Lei Florestal que extingue restrições a atividades econômicas em parques enquanto as terras não forem desapropriadas.

Há parques criados há mais de 30 anos cujas terras ainda não foram desapropriadas. A documentação deles é um problema objetivo e, sem dúvida grave, que muito dificulta o processo de regularização fundiária. Mas nem de longe explica tanto descaso para proteger o tão pouco que temos de parque e estações ecológicas.

Se assim fosse, o poder público não criaria distritos industriais pelo estado afora, não abriria estradas, não implantaria projetos de assentamento, não construiria barragens e nem linhas de transmissão, porque todas essas atividades pressupõem desapropriações. A verdadeira explicação é o desinteresse e até obstáculo dentro do governo em relação às UCs. E não me refiro somente à morosidade e deficiência estrutural da Semad/IEF, que, além de contar com poucos técnicos, depende ainda de outros órgãos da administração pública para promover a regularização fundiária.

O governo sequestrou os recursos da compensação, sem dar satisfação a ninguém. Mas não parou o projeto Caminhos de Minas, continuidade do Pró-Acesso, que segue pavimentando estradas pelo estado afora. Descontado o licenciamento ambiental "pró-forma" e os impactos ambientais causados pelas intervenções do DER e suas empreiteiras, não há dúvida da importância do projeto para a qualidade de vida de muitas populações. Mas proteger a biodiversidade, a água e o solo é ainda mais importante, porque significa garantir a nossa qualidade da vida no futuro.

E a gente sempre torce e deseja que o governo pense e aja assim. Inclusive porque as UCs são de sua responsabilidade. Sabemos que o governador tem de considerar interesses de todos os segmentos da sociedade para administrar, mas nenhum ambientalista pretende que Minas Gerais volte a ser uma grande floresta. Querer a proteção do que restou não é um pleito que contrarie esse princípio.

*Maria Dalce Ricas é superintendente executiva da Amda

Fonte: Revista Ecológico